16/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:57

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 16:37

Confirmada
16/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801368-40.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jennyclaudia Fernanda Souza Campos Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 14:34

Provimento
23/02/2025 21:48

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:09

Confirmada
19/11/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 13:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 14:40

Expedida/certificada
30/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801368-40.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jennyclaudia Fernanda Souza Campos Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/10/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:05

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 12:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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