21/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:39

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/08/2025 15:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:46

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 1406991-60.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Katiele Pulcherio de Melo Advogado: Izaque de Oliveira Mendes (OAB: 18732/MS) Advogado: Bruna de Oliveira Rodrigues Lacerda (OAB: 21201/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessado: Presidente do Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal de Campo Grande/ms À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal.

Depois, conclusos.
19/08/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 00:52

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 18:55

Certidão
18/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:30

Distribuído por sorteio
18/08/2025 09:07

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
15/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 1406991-60.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Presidente do Instituto Avalia - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Izaque de Oliveira Mendes (OAB 18732/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 1406991-60.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Katiele Pulcherio de Melo - Imptdo: Presidente do Instituto Avalia - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Custas processuais pela IMPETRANTE, beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Izaque de Oliveira Mendes (OAB 18732/MS) Processo 1406991-60.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Katiele Pulcherio de Melo - Decisão de f. 212: "

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar a renda mensal que aufere e comprovar por documentos (folha de pagamento, extrato bancário dos últimos 3 meses e declaração do IRPF) que não dispõe de condições suficientes para arcar com os ônus do processo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.

Cumpra-se."
06/06/2024 15:51

Baixado por Declínio de Competência
06/06/2024 15:49

Certidão
04/06/2024 08:18

Certidão
18/05/2024 01:16

Certidão
18/05/2024 01:01

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/05/2024 01:01

Certidão
09/05/2024 22:43

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
09/05/2024 08:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/05/2024 03:01

Certidão de Publicação - DJE
09/05/2024 00:01

Publicação
08/05/2024 07:05

Remessa à Imprensa Oficial
07/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2024 16:43

Declarada incompetência
07/05/2024 12:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
07/05/2024 12:40

Certidão
07/05/2024 12:37

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/05/2024 00:39

Certidão
07/05/2024 00:39

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2024 00:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
07/05/2024 00:39

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
07/05/2024 00:01

Publicação
06/05/2024 07:11

Remessa à Imprensa Oficial
03/05/2024 18:15

Conclusos para decisão
03/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:15

Distribuído por sorteio
03/05/2024 18:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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