04/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:33

Expedição de Ofício.
25/08/2025 16:25

Expedição em análise para assinatura
21/08/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 16:06

Juntada de NULL
15/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 07:02

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE) Processo 0804588-19.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
12/03/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 16:27

Emissão da Relação
11/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 16:25

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2025 11:15

Juntada de Informações
02/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 17:17

Prazo em Curso
31/01/2025 17:14

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 17:12

Expedição de Carta.
17/12/2024 11:50

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE) Processo 0804588-19.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvério Fonseca Lopes - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar a inexistência da relação jurídica referente ao contrato objeto da presente ação, determinando que cesse os descontos descritos na inicial, no prazo máximo de 15 dias contados da intimação desta decisão, sob pena de incidência de multa mensal no valor de R$-500,00(quinhentos reais), limitada a R$-3.500,00(três mil e quinhentos reais).

Determinar a devolução dos valores indevidamente descontados, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir da data de cada desconto indevido, que deverão ser apurados em sede de cumprimento de sentença.

E por fim condenar o réu a indenizar o autor no valor de R$-4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) a título de danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar do evento danoso e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir desta data(Súmula 362 do STJ). "
16/12/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 16:03

Emissão da Relação
05/12/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 18:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:44

Registro de Sentença
05/12/2024 18:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/12/2024 12:14

Expedição de NULL.
18/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2024 04:02:27, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2024 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/09/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/10/2024 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/09/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 07:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE) Processo 0804588-19.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvério Fonseca Lopes - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/08/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 13:12

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 13:06

Emissão da Relação
15/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 04:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:52

Autos preparados para expedição
06/08/2024 17:05

Informação do Sistema
06/08/2024 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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