08/08/2025 10:52

Autos preparados para expedição
22/07/2025 03:28

Prazo em Curso
21/07/2025 13:46

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 07:26

Prazo em Curso
30/06/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 14:45

Recebidos os autos do Ministério Público
26/06/2025 14:45

Manifestação do Ministério Público
26/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:38

Autos entregues em carga ao Promotor
26/06/2025 12:38

Emissão da Relação
25/06/2025 22:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 22:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 22:40

Registro de Sentença
25/06/2025 22:40

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
25/06/2025 10:14

Conclusos para julgamento
12/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0900244-70.2023.8.12.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Mateus Justino Moreira - Em detida análise dos autos verifica-se que, embora o advogado do réu Mateus Justino Moreira, tenha sido intimado para apresentar alegações finais em relação ao acusado (fl. 301/302), estas não foram apresentadas.

Assim, converte-se o julgamento em diligência e determina-se a intimação pessoal do réu Mateus Justino Moreira para constituir advogado, no prazo de dez dias, com o fim de dar o regular andamento no feito.

Caso assim não proceda no prazo mencionado, nomeia-se desde logo a Defensoria Pública, a qual deverá ser intimada pessoalmente.

Intime-se o advogado constituído nos autos Dr.

Elcimar Serafim de Souza, OAB/MS 9.849, para justificar o abandono da causa, no prazo de cinco dias, sob pena de infração disciplinar prevista na lei (CPP, art. 265). Às providências e intimações necessárias.
23/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 14:50

Autos preparados para expedição
22/05/2025 14:50

Emissão da Relação
22/05/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcilande Serafim de Souza (OAB 4845/MS), Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0900244-70.2023.8.12.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Mateus Justino Moreira - Dou por encerrada a instrução.

Concedo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para que as partes apresentem alegações finais, na forma de memoriais, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.

Após, tornem os autos conclusos para decisão de pronúncia.
01/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 09:57

Prazo em Curso
29/04/2025 09:56

Emissão da Relação
23/04/2025 14:01

Recebidos os autos do Ministério Público
23/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:28

Autos entregues em carga ao Promotor
21/03/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 04:59:52, 1ª Vara.
17/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:18

Autos entregues em carga ao Promotor
17/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2025 10:04

Recebidos os autos do Ministério Público
21/02/2025 10:04

Manifestação do Ministério Público
20/02/2025 18:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:56

Autos entregues em carga ao Promotor
31/01/2025 18:16

Juntada de NULL
31/01/2025 18:16

Juntada de NULL
31/01/2025 18:15

Juntada de Mandado
31/01/2025 18:15

Juntada de NULL
31/01/2025 18:15

Juntada de NULL
31/01/2025 18:14

Juntada de Mandado
31/01/2025 18:14

Juntada de NULL
31/01/2025 18:14

Juntada de Mandado
16/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:24

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:21

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:20

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:20

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:23

Expedição em análise para assinatura
16/01/2025 08:41

Autos preparados para expedição
07/01/2025 07:21

Autos preparados para expedição
17/12/2024 11:17

Autos preparados para expedição
16/12/2024 18:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/12/2024 18:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/12/2024 10:58

Autos preparados para expedição
13/12/2024 08:13

Autos preparados para expedição
12/12/2024 16:44

Recebidos os autos do Ministério Público
12/12/2024 16:44

Manifestação do Ministério Público
10/12/2024 08:26

Autos preparados para expedição
09/12/2024 15:09

Autos preparados para expedição
09/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:08

Autos entregues em carga ao Promotor
09/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:07

Autos entregues em carga ao Defensor
09/12/2024 13:46

Documento Digitalizado
09/12/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 03:00:00, 1ª Vara.
05/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:02

Recebidos os autos do Ministério Público
26/11/2024 19:02

Manifestação do Ministério Público
22/11/2024 06:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:55

Autos entregues em carga ao Promotor
31/10/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 02:42:05, 1ª Vara.
30/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:03

Juntada de NULL
29/10/2024 16:03

Juntada de NULL
29/10/2024 16:02

Juntada de Mandado
03/10/2024 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/10/2024 06:40

Prazo em Curso
01/10/2024 06:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 15:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/09/2024 15:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/09/2024 14:46

Autos preparados para expedição
27/09/2024 08:25

Autos preparados para expedição
26/09/2024 13:38

Autos preparados para expedição
26/09/2024 11:30

Documento Digitalizado
26/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:08

Autos entregues em carga ao Defensor
26/09/2024 09:07

Juntada de NULL
26/09/2024 09:07

Juntada de Mandado
26/09/2024 09:07

Juntada de NULL
26/09/2024 09:07

Juntada de Mandado
26/09/2024 09:05

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:04

Expedição de Mandado.
26/09/2024 08:45

Juntada de NULL
26/09/2024 08:45

Juntada de Mandado
26/09/2024 08:44

Juntada de NULL
26/09/2024 08:44

Juntada de Mandado
23/09/2024 14:06

Expedição em análise para assinatura
23/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:23

Autos preparados para expedição
19/09/2024 14:43

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:42

Expedição de Mandado.
10/09/2024 18:33

Documento Digitalizado
10/09/2024 18:32

Documento Digitalizado
10/09/2024 18:31

Expedição de Mandado.
06/09/2024 19:08

Expedição de Mandado.
05/09/2024 17:54

Expedição em análise para assinatura
05/09/2024 17:45

Autos preparados para expedição
02/09/2024 07:39

Autos preparados para expedição
30/08/2024 15:13

Recebidos os autos do Ministério Público
30/08/2024 15:13

Manifestação do Ministério Público
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elcilande Serafim de Souza (OAB 4845/MS), Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0900244-70.2023.8.12.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Mateus Justino Moreira - Ante os esclarecimentos prestados pelo Parquet, às fls. 222, designo audiência de instrução e julgamento, em continuação, para o dia 30.10.2024, às 14h30min, para inquirição das vítimas (Jackson de Oliveira Julio e Admilson Flores da Silva), oitiva das testemunhas de defesa, além do interrogatório do acusado Mateus Justino Moreira.
28/08/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 10:01

Autos preparados para expedição
27/08/2024 10:00

Emissão da Relação
27/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:54

Autos entregues em carga ao Promotor
26/08/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:43

Documento Digitalizado
21/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 02:30:00, 1ª Vara.
20/08/2024 08:01

Prazo em Curso
20/08/2024 08:01

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:37

Recebidos os autos do Ministério Público
07/08/2024 16:37

Manifestação do Ministério Público
24/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:37

Autos entregues em carga ao Promotor
17/07/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 07:00:20, 1ª Vara.
09/07/2024 15:07

Documento Digitalizado
03/07/2024 19:52

Expedição de Carta precatória.
02/07/2024 19:07

Prazo em Curso
02/07/2024 19:06

Expedição em análise para assinatura
02/07/2024 19:05

Juntada de NULL
02/07/2024 19:05

Juntada de Mandado
02/07/2024 19:04

Juntada de NULL
02/07/2024 19:04

Juntada de Mandado
02/07/2024 19:03

Juntada de NULL
02/07/2024 19:03

Juntada de Mandado
02/07/2024 19:02

Juntada de NULL
02/07/2024 19:01

Juntada de Mandado
02/07/2024 19:01

Juntada de NULL
02/07/2024 19:00

Juntada de NULL
28/06/2024 10:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2024 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
17/06/2024 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 15:14

Recebidos os autos do Ministério Público
12/06/2024 15:14

Manifestação do Ministério Público
12/06/2024 15:03

Prazo em Curso
12/06/2024 15:00

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:56

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:51

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:44

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:41

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:38

Expedição de Mandado.
11/06/2024 14:09

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 18:11

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024 08:20

Autos preparados para expedição
03/06/2024 08:20

Emissão da Relação
30/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 11:02

Autos preparados para expedição
29/05/2024 11:01

Emissão da Relação
29/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:00

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 04:00:00, 1ª Vara.
27/05/2024 09:46

Prazo em Curso
21/05/2024 12:02

Autos preparados para expedição
21/05/2024 09:08

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 11:43

Prazo em Curso
29/04/2024 11:42

Emissão da Relação
25/04/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 15:52

Despacho Saneador
23/04/2024 11:51

Autos preparados para expedição
23/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 11:38

Autos preparados para expedição
03/04/2024 11:38

Prazo em Curso
03/04/2024 11:37

Emissão da Relação
22/03/2024 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 10:51

Despacho Saneador
22/03/2024 07:52

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:39

Recebidos os autos do Ministério Público
06/03/2024 16:39

Manifestação do Ministério Público
28/02/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 11:42

Autos entregues em carga ao Promotor
27/02/2024 11:39

Emissão da Relação
27/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:38

Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2024 20:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 08:03:21, 1ª Vara.
07/02/2024 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2024 17:39

Juntada de NULL
07/02/2024 17:39

Juntada de NULL
07/02/2024 17:39

Juntada de Mandado
07/02/2024 17:38

Juntada de NULL
07/02/2024 17:38

Juntada de Mandado
07/02/2024 17:38

Juntada de NULL
07/02/2024 17:37

Juntada de Mandado
07/02/2024 17:37

Juntada de NULL
07/02/2024 17:37

Juntada de Mandado
07/02/2024 17:36

Juntada de NULL
07/02/2024 17:36

Juntada de Mandado
22/01/2024 18:29

Prazo em Curso
22/01/2024 18:11

Expedição de Mandado.
22/01/2024 18:10

Expedição de Mandado.
22/01/2024 18:09

Expedição de Mandado.
22/01/2024 07:52

Expedição em análise para assinatura
18/01/2024 11:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/01/2024 11:46

Autos preparados para expedição
17/01/2024 14:19

Juntada de NULL
17/01/2024 14:19

Juntada de NULL
17/01/2024 14:19

Juntada de NULL
26/12/2023 10:30

Juntada de Petição de resposta
19/12/2023 18:33

Prazo em Curso
19/12/2023 12:30

Expedição de Mandado.
19/12/2023 12:29

Expedição de Mandado.
19/12/2023 09:57

Expedição em análise para assinatura
18/12/2023 19:09

Autos preparados para expedição
18/12/2023 19:08

Expedição de Mandado.
18/12/2023 19:05

Documento Digitalizado
14/12/2023 10:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2023 11:35

Recebidos os autos do Ministério Público
13/12/2023 11:35

Manifestação do Ministério Público
13/12/2023 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2023 12:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/12/2023 12:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/12/2023 09:37

Expedição em análise para assinatura
12/12/2023 09:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2023 09:37

Prazo em Curso
11/12/2023 16:52

Documento Digitalizado
11/12/2023 16:41

Documento Digitalizado
11/12/2023 15:39

Expedição em análise para assinatura
11/12/2023 09:02

Juntada de Ofício
11/12/2023 07:21

Autos preparados para expedição
11/12/2023 07:21

Autos preparados para expedição
11/12/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:21

Autos entregues em carga ao Defensor
11/12/2023 07:20

Expedição de Certidão.
11/12/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:20

Autos entregues em carga ao Promotor
07/12/2023 20:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2023 20:04

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2023 10:02

Conclusos para despacho
06/12/2023 18:16

Recebidos os autos do Ministério Público
06/12/2023 18:16

Manifestação do Ministério Público
05/12/2023 15:32

Autos entregues em carga ao Promotor
05/12/2023 15:22

Documento Digitalizado
05/12/2023 15:16

Documento Digitalizado
05/12/2023 15:03

Documento Digitalizado
05/12/2023 09:54

Expedição de Mandado.
05/12/2023 09:54

Expedição de Mandado.
05/12/2023 09:53

Expedição de Mandado.
05/12/2023 09:53

Expedição de Ofício.
05/12/2023 09:53

Expedição de Ofício.
05/12/2023 09:52

Expedição de Ofício.
04/12/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
04/12/2023 10:30

Autos preparados para expedição
04/12/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 10:48

Autos entregues em carga ao Promotor
01/12/2023 08:43

Expedição em análise para assinatura
01/12/2023 08:43

Prazo em Curso
01/12/2023 07:51

Emissão da Relação
01/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 04:00:00, 1ª Vara.
30/11/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2023 02:07:34, 1ª Vara.
30/11/2023 08:50

Autos preparados para expedição
30/11/2023 08:50

Emissão da Relação
30/11/2023 08:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:49

Autos entregues em carga ao Promotor
29/11/2023 18:47

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:43

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:40

Juntada de Ofício
29/11/2023 17:34

Documento Digitalizado
29/11/2023 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 05:33:58, 1ª Vara.
29/11/2023 17:33

Documento Digitalizado
29/11/2023 17:32

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:44

Recebidos os autos do Ministério Público
23/11/2023 17:44

Manifestação do Ministério Público
22/11/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:46

Autos entregues em carga ao Promotor
21/11/2023 11:45

Juntada de NULL
21/11/2023 11:45

Juntada de Mandado
20/11/2023 14:20

Autos preparados para expedição
14/11/2023 14:03

Juntada de Ofício
09/11/2023 15:03

Juntada de Ofício
06/11/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:52

Documento Digitalizado
16/10/2023 13:52

Documento Digitalizado
16/10/2023 13:52

Documento Digitalizado
28/09/2023 16:23

Prazo em Curso
27/09/2023 19:26

Expedição de Mandado.
26/09/2023 12:44

Expedição em análise para assinatura
26/09/2023 12:44

Prazo em Curso
26/09/2023 11:00

Autos preparados para expedição
26/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 10:58

Evolução da Classe Processual
25/09/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2023 15:01

Recebida a denúncia
22/09/2023 18:02

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:02

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
22/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Denúncia
20/09/2023 17:04

Juntada de Ofício
19/09/2023 10:34

Juntada de Ofício
13/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:14

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
13/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 13:04

Documento Digitalizado
13/09/2023 11:01

Apensado ao processo numero do processo
13/09/2023 11:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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