18/08/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 13:38

Documento Digitalizado
15/08/2025 13:07

Documento Digitalizado
15/08/2025 12:18

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/07/2025 07:14

Cobrança exaurida no GECOF
29/07/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:28

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 14:45

Emissão da Relação
18/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 21:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 21:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 21:02

Registro de Sentença
17/07/2025 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 13:22

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 17:19

Emissão da Relação
16/07/2025 17:18

Documento Digitalizado
16/07/2025 01:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
30/06/2025 13:45

Prazo em Curso
30/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 15:35

Emissão da Relação
26/06/2025 15:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/06/2025 15:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/06/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 19:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/04/2025 17:25

Prazo em Curso
10/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 12:29

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), Guilherme Carvalho Toninato (OAB 61004/PR), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801416-02.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Emily Fatima Dutra da Silva - Réu: Gazin S.A. - Ficam os réus intimados para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões ao recuros de apelação de fls. 97/105.
12/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 12:53

Emissão da Relação
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Apelação
16/01/2025 10:29

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), Guilherme Carvalho Toninato (OAB 61004/PR), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801416-02.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Emily Fatima Dutra da Silva - Réu: Gazin S.A., Gazin Seguros S.A. - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexistente a relação negocial objeto dos autos (contrato de seguro), devendo este ser cancelado. ii) condenar a requerida à restituir a autora, em dobro, os valores indevidamente recebidos a titulo do contrato de seguro declarado inexistente na presente sentença, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.
13/01/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 07:51

Emissão da Relação
29/11/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:50

Registro de Sentença
29/11/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 12:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024 12:52

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 16:42

Prazo em Curso
30/08/2024 16:41

Expedição de Carta.
30/08/2024 16:41

Expedição de Carta.
30/08/2024 15:32

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2024 15:25

Emissão da Relação
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0801416-02.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Emily Fatima Dutra da Silva - Réu: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda, Gazin Seguros S/A - 1.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 2.

Inclua-se o cartório os autos em pauta para realização de audiência de conciliação, observando-se os prazos do art. 334 do CPC. 3.

Cite-se o réu, por meio eletrônico, ou, caso ainda não tenha se cadastrado junto ao TJMS para recebimento de citação por este meio 246, §1º, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, intimando-o para cumprimento da liminar, bem como para comparecimento à audiência de conciliação, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 dias, a contar da audiência.
28/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2024 12:45:00, 1ª Vara.
27/08/2024 17:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 17:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 17:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 17:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2024 13:44

Emissão da Relação
27/08/2024 13:44

Prazo em Curso
23/08/2024 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 18:19

Tutela Provisória
23/08/2024 06:59

Conclusos para decisão
19/08/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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