09/10/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 11:51

Baixa Definitiva
09/10/2024 11:51

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2024 16:26

Recebidos os autos
03/10/2024 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2024 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2024 12:57

INCONSISTENTE
03/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
26/09/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/09/2024 14:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1605148-76.2024.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Joice Keler de Jesus Brinckmann Paciente: Cláudio Henrique Mendes dos Santos Advogada: Joice Keler de Jesus Brinckmann (OAB: 54829/PR) Impetrado: Juízo da 5ª Vara de Execuções Penais da Justiça Federal de Campo Grande Ms Vistos etc.

Em virtude da preliminar de não conhecimento do presente writ, arguida pela Procuradoria-Geral de Justiça, com fulcro no art. 10 do CPC/2015, c/c o art. 3º do CPP, determina-se a intimação da Impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca de tal preliminar. Às providências.
13/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2024 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2024 17:55

Recebidos os autos
12/09/2024 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2024 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1605148-76.2024.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Joice Keler de Jesus Brinckmann Paciente: Cláudio Henrique Mendes dos Santos Impetrado: Juízo da 5ª Vara de Execuções Penais da Justiça Federal de Campo Grande Ms Vistos etc.

Chama-se o feito à ordem e, via de consequência, torna-se insubsistente o despacho proferido por esta Relatoria à f. 29.

Por outro lado, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Às providências.
11/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/09/2024 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/09/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1605148-76.2024.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Joice Keler de Jesus Brinckmann Paciente: Cláudio Henrique Mendes dos Santos Impetrado: Juízo da 5ª Vara de Execuções Penais da Justiça Federal de Campo Grande Ms Vistos etc.

Encaminhem-se os autos deste processo à autoridade apontada como coatora para que preste as devidas informações.

Após, nova conclusão. Às providências.
09/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:09

INCONSISTENTE
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2024 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2024 14:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2024 13:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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