11/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
26/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:15

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:32

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 10:32

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0809612-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudinei de Medeiros Ferreira - Réu: HDI Seguros do Brasil S/A - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II)Das preliminares: a) Correção do polo passivo: Diante da alteração da denominação social de Sompo Consumer Seguradora (f. 163), informação que também constou da apólice de f. 16-23, devida a correção do polo passivo para constar HDI Seguros do Brasil S/A; Ilegitimidade ativa: Na apólice de f. 16-23 não consta beneficiário do seguro e ausente a representação do autor para atuar em nome do espólio, entretanto, o herdeiro Edney de Medeiros Ferreira cedeu-lhe a sua cota parte da indenização (f. 43).

Desse modo, afasto o pedido de reconhecimento da ilegitimidade ativa para o pedido de assistência funerária; III) Fixo como pontos controvertidos: 1) Doença anterior; 2) Má-fé da segurada; 3) Danos morais e seu quantum; IV) O ônus da prova é da requerida por se tratar de relação de consumo e ser a parte autora hipossuficiente, nos termos do artigo 6.ª, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor; V) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; VI) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC; VII) Expeça-se ofício ao Hospital Santa Rita para fornecimento do prontuário de Maria Bezerra de Medeiros - CPF *49.***.*32-34, de 2002 a 2023; IX) Por fim, anote-se no SAJ a alteração do polo passivo para constar: HDI Seguros do Brasil S/A.
24/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:26

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 19:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 19:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 19:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 19:01

Recebidos os autos
23/01/2025 19:01

Decisão de Saneamento e Organização
08/01/2025 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0809612-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudinei de Medeiros Ferreira - Réu: Sompo Consumer Seguradora S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
29/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 14:28

de Conciliação
26/11/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS) Processo 0809612-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudinei de Medeiros Ferreira - Réu: Sompo Consumer Seguradora S/A - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 27/11/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
08/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS) Processo 0809612-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudinei de Medeiros Ferreira - Réu: Sompo Consumer Seguradora S/A - I) Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; II) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; III) Consigne-se na citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, a requerida poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; IV) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, intime-se o requerente para impugnação em 15 dias.
09/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:27

Recebidos os autos
04/09/2024 17:27

Determinada Requisição de Informações
04/09/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:20

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 18:20

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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