18/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 10:37

Documento Digitalizado
18/08/2025 10:37

Certidão
05/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 22:25

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
01/08/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 17:42

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 17:36

Recurso Especial
29/07/2025 17:20

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 02:37

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 00:44

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 00:01

Publicação
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 08:32

Remessa à Imprensa Oficial
06/06/2025 08:31

Remessa à Imprensa Oficial
06/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:28

Processo Dependente Iniciado
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801333-32.2024.8.12.0800/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogada: Tamyris Cristiny Souza Rocha (OAB: 14737/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Recorrido: Maria Alice Thomaz Salmazo (Representado(a) por sua Mãe) Ana Laura Thomas Salmazo DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) RepreLeg: Ana Laura Thomaz da Silva Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Maria Alice Thomaz Salmazo Repres.p/Mãe Ana Laura Thomas Salmazo.

I.C.
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801333-32.2024.8.12.0800/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogada: Tamyris Cristiny Souza Rocha (OAB: 14737/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Recorrido: Maria Alice Thomaz Salmazo (Representado(a) por sua Mãe) Ana Laura Thomas Salmazo DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) RepreLeg: Ana Laura Thomaz da Silva Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Após, voltem conclusos para ulterior deliberação.

I.C.
26/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801333-32.2024.8.12.0800/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogada: Tamyris Cristiny Souza Rocha (OAB: 14737/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Recorrido: Maria Alice Thomaz Salmazo (Representado(a) por sua Mãe) Ana Laura Thomas Salmazo DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) RepreLeg: Ana Laura Thomaz da Silva Ao recorrido para apresentar resposta
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801333-32.2024.8.12.0800 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogada: Tamyris Cristiny Souza Rocha (OAB: 14737/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Apelada: Maria Alice Thomaz Salmazo (Representado(a) por sua Mãe) Ana Laura Thomas Salmazo RepreLeg: Ana Laura Thomaz da Silva DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - PLANO DE SAÚDE - DEMORA NA EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR - URGÊNCIA EVIDENCIADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEMONSTRADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, COM O PARECER.

Havendo prévia solicitação diretamente à parte ré/apelante pela transferência hospitalar da paciente com expressa indicação médica da urgência pelo risco eminente de óbito e a ausência de demonstração da adoção de medidas efetivas para tal desiderato, mostra-se evidente a falha na prestação dos serviços, notadamente quando a transferência somente fora efetivada após a intimação da liminar deferida em plantão judicial.

Recurso conhecido e desprovido, com o Parecer da d.

Procuradoria Geral de Justiça.
29/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801333-32.2024.8.12.0800 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogada: Tamyris Cristiny Souza Rocha (OAB: 14737/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Apelada: Maria Alice Thomaz Salmazo (Representado(a) por sua Mãe) Ana Laura Thomas Salmazo RepreLeg: Ana Laura Thomaz da Silva DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801333-32.2024.8.12.0800 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogada: Tamyris Cristiny Souza Rocha (OAB: 14737/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Apelada: Maria Alice Thomaz Salmazo (Representado(a) por sua Mãe) Ana Laura Thomas Salmazo RepreLeg: Ana Laura Thomaz da Silva DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Vistos, etc.

Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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