08/07/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814445-08.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução."
27/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:37

Recebidos os autos
14/05/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814445-08.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
25/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:06

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814445-08.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 114, via AR digital.
12/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:51

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814445-08.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/12/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814445-08.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:39

Recebidos os autos
03/06/2024 14:39

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:46

Recebidos os autos
27/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:15

Recebidos os autos
11/12/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:39

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 07:39

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
02/11/2023 17:15

Evolução da Classe Processual
01/06/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:46

Recebidos os autos
24/03/2023 17:46

Decisão ou Despacho
24/03/2023 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 11:19

Decorrido prazo de parte
31/01/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:29

Recebidos os autos
26/01/2023 14:29

Outras Decisões
23/01/2023 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 15:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/01/2023 18:50

Apensado ao processo numero do processo
08/01/2023 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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