27/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0900563-16.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Rodrigues - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de f. 204/212, da qual segue trecho: "(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia, para o fim de CONDENAR o réu Matheus Rodrigues, qualificado aos autos, nas sanções do art. 306, caput, da Lei nº 9.503/97 (embriaguez ao volante) e art. 330 do Código Penal (desobediência), tudo na forma do art. 69, caput, do Código Penal.(...)"
17/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:06

Recebidos os autos
14/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:31

Recebidos os autos
10/02/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 06:51

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0900563-16.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Rodrigues - INTIMAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS
21/12/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:32

Recebidos os autos
19/12/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:50

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:25

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 16:25

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:04

Recebidos os autos
13/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0900563-16.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Rodrigues - Intimação das partes acerca da audiência designada para o dia 10/12/2024 às 14:20h, conforme Decisão de fls. 140.
11/09/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 12:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:34

Recebidos os autos
12/08/2024 11:34

Decisão ou Despacho
12/08/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 11:29

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:01

Evolução da Classe Processual
29/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 19:17

Recebidos os autos
28/05/2024 19:17

Recebida a denúncia
28/05/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 19:11

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 14:34

Recebidos os autos
28/05/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:05

Recebidos os autos
22/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 14:47

Processo Reativado
19/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 13:43

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:04

Apensado ao processo numero do processo
13/03/2024 17:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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