24/07/2025 16:36

Recebidos os autos
24/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
09/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 09:08

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 13:19

Recebidos os autos
26/06/2025 13:19

Recebidos os autos
20/02/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805484-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfair Garcia Machado - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Despacho de fls.371:

Vistos.

Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação interposto, com as homenagens deste Juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:56

Recebidos os autos
21/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805484-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfair Garcia Machado - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Intimação da parte requerida para, querendo, no prazo de 15(quinze), apresentar as contrarrazões recursais ao recurso de apelação às fls.312/333.
16/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805484-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfair Garcia Machado - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Sentença de fls.299/308: Ante o exposto, REJEITO as preliminares invocadas e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Alfair Garcia Machado.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:33

Recebidos os autos
19/11/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:33

Com Resolução do Mérito
18/11/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805484-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfair Garcia Machado - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Despacho de fls.295:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:17

Recebidos os autos
21/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805484-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfair Garcia Machado - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Despacho de fls.265:

Vistos.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:49

Recebidos os autos
05/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024 16:57

de Conciliação
02/08/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:11

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 13:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2024 13:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 18:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 17:39

Recebidos os autos
04/06/2024 17:39

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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