13/08/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/08/2025 15:23

Autos preparados para expedição
08/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/08/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 14:37

Emissão da Relação
05/08/2025 14:36

Juntada de NULL
29/07/2025 12:59

Prazo em Curso
29/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:33

Expedição em análise para assinatura
01/07/2025 08:37

Autos preparados para expedição
29/05/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/05/2025 07:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/05/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 13:51

Emissão da Relação
20/05/2025 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 17:34

Emissão da Relação
15/05/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:07

Prazo em Curso
22/04/2025 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
17/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:17

Prazo em Curso
15/04/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
14/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 07:13

Emissão da Relação
14/04/2025 07:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
01/04/2025 17:50

Prazo em Curso
01/04/2025 17:48

Juntada de NULL
01/04/2025 17:48

Juntada de NULL
01/04/2025 17:48

Juntada de Mandado
12/03/2025 15:00

Prazo em Curso
12/03/2025 14:56

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:11

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 10:06

Expedição de Ofício.
12/03/2025 10:06

Expedição de Ofício.
04/02/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/01/2025 09:24

Autos preparados para expedição
28/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/01/2025 02:01

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
27/01/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 11:34

Emissão da Relação
15/01/2025 13:49

Prazo em Curso
15/01/2025 13:47

Juntada de NULL
15/01/2025 13:47

Juntada de NULL
25/11/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 15:40

Prazo em Curso
19/11/2024 15:39

Expedição de Mandado.
19/11/2024 15:39

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:02

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 19:29

Informação do Sistema
09/10/2024 19:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 16:22

Autos preparados para expedição
03/10/2024 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.
18/09/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/09/2024 11:58

Prazo em Curso
11/09/2024 02:04

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS) Processo 0804539-57.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - "Depreende-se dos autos que o acordo entre as partes foi firmado antes da citação, ou seja, quando ainda não havia se formado validamente a relação processual.

Pois bem.

O fato de a parte executada ter firmado acordo extrajudicial antes da citação, não implica no seu comparecimento espontâneo ao processo de forma a tornar desnecessário ao ato citatório.

A constituição válida do processo se subordina a determinados requisitos, aos quais a doutrina nomeou de pressupostos processuais, isto é, supostos prévios da relação processual, sem os quais esta não tem existência ou validade.

Nessa linha, verifico que as executadas não foram devidamente citadas, conforme Aviso de Recebimento negativo juntado às pp. 52 e 54.

Assim, antes de analisar o pedido de penhora on-line, promova a parte exequente a citação da parte executada, sob pena de extinção do processo.

Intime(m)-se."
10/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 11:32

Emissão da Relação
02/09/2024 11:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 11:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:14

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:12

Processo Desarquivado
28/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/08/2023 09:21

Arquivado Provisoriamente
25/07/2023 17:02

Prazo em Curso
24/07/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 04:38

Prazo em Curso
10/07/2023 02:02

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
07/07/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023 16:47

Emissão da Relação
26/06/2023 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 17:03

Prazo em Curso
20/06/2023 02:04

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
19/06/2023 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2023 12:14

Emissão da Relação
13/06/2023 10:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2023 10:12

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
07/06/2023 15:17

Conclusos para julgamento
07/06/2023 11:03

Conclusos para julgamento
01/06/2023 07:25

Prazo em Curso
31/05/2023 02:04

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.
30/05/2023 15:02

Prazo em Curso
30/05/2023 15:02

Expedição de Carta.
30/05/2023 15:01

Expedição de Carta.
30/05/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023 21:11

Expedição em análise para assinatura
29/05/2023 21:09

Emissão da Relação
03/05/2023 17:57

Autos preparados para expedição
03/05/2023 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2023 16:25

Recebida petição inicial
03/05/2023 09:28

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/04/2023 10:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/04/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809384-98.2024.8.12.0002

Maria Aparecida dos Santos Fernandes

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2025 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0807795-42.2022.8.12.0002

Frederick Jesus Mara Cariaco

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Joao Marcus Baptista Camara Simoes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0808972-70.2024.8.12.0002

Fabricia Reginaldo Maciel

Oi S/A

Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0808956-93.2023.8.12.0021

Joao Francisco da Silva Theodoro

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0805580-25.2024.8.12.0002

Inst K Materiais Eletricos Eirelli-ME

Zenilda Pereira Dantas Barbosa

Advogado: Jackson Gabriel da Silva Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2024 22:50

Exibir Processo