20/11/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
20/11/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
20/11/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
02/11/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.
09/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Matos da Silva (OAB 10689/MS), Ezequias Vergilio (OAB 20821/MS) Processo 0000515-23.2017.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matias Figueiredo - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito ante a manifesta ausência de interesse processual superveniente, o que faço, com fundamento no artigo 395, II do Código de Processo Penal e, subsidiariamente, nos artigos 485, IV e artigo 493, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
08/10/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 14:01

Recebidos os autos
08/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2024 11:16

Recebidos os autos
27/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:16

Extinta a punibilidade por prescrição
18/09/2024 08:07

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Matos da Silva (OAB 10689/MS), Ezequias Vergilio (OAB 20821/MS) Processo 0000515-23.2017.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matias Figueiredo - Intimar a Defesa, para que se manifeste acerca da ocorrência de eventual prescrição.
09/09/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:07

Recebidos os autos
03/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:02

Recebidos os autos
30/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/08/2024 19:09

Recebidos os autos
27/08/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/08/2024 18:55

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:04

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:19

Juntada de Ofício
31/07/2024 18:28

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:00

Juntada de Mandado
15/07/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:28

Expedição de Mandado.
15/07/2024 12:28

Expedição de Ofício.
15/07/2024 12:28

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 02:00:00, Vara Criminal.
04/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:01

Recebidos os autos
02/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:43

Recebidos os autos
29/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2023 09:30

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:56

Recebidos os autos
27/09/2023 11:56

Decisão ou Despacho
19/08/2022 18:05

Conclusos para decisão
14/09/2021 15:56

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 14:47

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/04/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 10:47

Recebidos os autos
28/04/2020 10:47

Decisão ou Despacho
08/05/2019 17:40

Conclusos para despacho
08/05/2019 17:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 11:18

Recebidos os autos
26/04/2019 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2019 01:06

Expedição de Certidão.
09/04/2019 16:00

Expedição de Certidão.
09/04/2019 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 10:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2019 17:30

Recebidos os autos
04/04/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 14:01

Conclusos para despacho
07/02/2019 09:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2019 09:34

Expedição de Certidão.
06/02/2019 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2019 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2019 20:29

Recebidos os autos
29/01/2019 20:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 09:46

Conclusos para despacho
03/08/2018 09:46

Conclusos para despacho
03/08/2018 08:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2018 21:55

Recebidos os autos
02/08/2018 21:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2018 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2018 08:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/08/2018 08:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2018.
01/08/2018 13:35

Juntada de Carta precatória
10/07/2018 15:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 18:39

Expedição de Carta precatória.
07/06/2018 18:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 16:00

Expedição de Ofício.
07/06/2018 07:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 07:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/06/2018 14:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2018 07:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2018 07:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 17:11

Recebidos os autos
05/06/2018 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018 14:14

Expedição de Certidão.
29/05/2018 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/05/2018 14:08

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 14:08

Juntada de Mandado
20/02/2018 15:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2018 07:48

Expedição de Certidão.
10/01/2018 17:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2017 09:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2017 10:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 08:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 08:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 08:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 08:40

Expedição de Ofício.
07/11/2017 08:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 08:37

Expedição de Certidão.
07/11/2017 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/09/2017 09:48

Expedição de Mandado.
31/08/2017 07:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
30/08/2017 07:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2017 22:13

Recebidos os autos
29/08/2017 22:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/08/2017 08:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2017 13:49

Expedição de Certidão.
02/08/2017 13:15

Conclusos para despacho
02/08/2017 11:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2017 11:49

Recebidos os autos
02/08/2017 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2017 08:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2017 09:00

Arquivado Definitivamente
24/02/2017 08:50

Distribuído por dependência
10/01/2017 08:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2017 08:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2017 08:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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