26/09/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Joaquim de Jesus Campos de Faria (OAB 7201/MS), Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Thaisa Tiely Silva Camargo Machado (OAB 24997/MS) Processo 0800504-08.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernanda de Oliveira da Silva - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. *** Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
06/09/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:50

Homologada a Transação
26/08/2024 15:50

Recebidos os autos
21/08/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 19:01

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/06/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 19:06

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/06/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
03/06/2024 16:29

Juntada de Mandado
13/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:05

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/06/2024 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
11/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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