10/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 11:02

Emissão da Relação
09/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 17:09

Despacho Saneador
25/08/2025 13:07

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:01

Prazo em Curso
05/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 11:19

Emissão da Relação
31/07/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 09:14

Prazo em Curso
10/07/2025 09:13

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 09:12

Emissão da Relação
09/07/2025 22:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:34

Autos preparados para expedição
03/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 12:52

Prazo em Curso
17/06/2025 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 12:50

Emissão da Relação
13/06/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
07/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:15

Juntada de Carta precatória
14/05/2025 12:32

Prazo em Curso
14/05/2025 12:31

Documento Digitalizado
09/05/2025 13:28

Documento Digitalizado
16/12/2024 09:06

Prazo em Curso
28/11/2024 07:00

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 03:36

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulino Marciano Leonel (OAB 22227/MS) Processo 0801474-05.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cilio Machado Neto - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias
30/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 07:29

Emissão da Relação
18/10/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 03:21

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulino Marciano Leonel (OAB 22227/MS) Processo 0801474-05.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cilio Machado Neto - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, DER/GO - Departamento de Estradas de Rodagem de Goias - intimação da decisão de f. 112: "Conheço do pedido de fls. 100-107 e fl. 108, porém não acolho, de forma que mantenho a decisão de fls. 75-76 e fl. 96, pois expressado o entendimento deste Juízo acerca da matéria, em sede liminar, sem prejuízo de que seja revertido na sentença, após efetivado o contraditório.

Eventual insurgência da parte autora deverá ser manejada pela via recursal adequada.

Cumpra-se como deliberado anteriormente. Às providências."
08/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 12:03

Emissão da Relação
04/10/2024 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 13:49

Proferida decisão interlocutória
03/10/2024 17:07

Prazo em Curso
03/10/2024 17:05

Documento Digitalizado
03/10/2024 14:17

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:15

Documento Digitalizado
03/10/2024 08:00

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/09/2024 03:48

Prazo em Curso
24/09/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 15:27

Autos preparados para expedição
23/09/2024 15:21

Emissão da Relação
23/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 17:53

Tutela Provisória
20/09/2024 13:01

Conclusos para decisão
19/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 03:47

Prazo em Curso
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulino Marciano Leonel (OAB 22227/MS) Processo 0801474-05.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cilio Machado Neto - 1.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela urgência. 2.

Considerando que a Requerida se trata de autarquia estadual, deixo de designar audiência de conciliação. 3.

Cite-se a Requerida para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.

Intime-se.

Cumpra-se o necessário.
11/09/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:27

Expedição de Carta.
10/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 15:13

Tutela Provisória
04/09/2024 17:13

Autos preparados para expedição
04/09/2024 17:12

Retificação de Classe Processual
28/08/2024 19:04

Informação do Sistema
28/08/2024 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/08/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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