04/09/2025 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
22/08/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/08/2025 16:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2025 16:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2025 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2025 16:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/08/2025 18:00

Prazo em Curso
11/08/2025 10:32

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 11:28

Emissão da Relação
07/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:25

Documento Digitalizado
28/02/2025 15:23

Prazo em Curso
31/01/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/01/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:27

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS) Processo 0801640-16.2024.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Ap Solucoes Tecnologicas, Comercio e Representacoes Agricolas Ltda - Intime-se o autor a, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento das parcelas vencidas referentes as custas iniciais.
09/12/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 12:29

Emissão da Relação
23/11/2024 01:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.
29/10/2024 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/10/2024 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 09:48

Prazo em Curso
17/10/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 12:13

Emissão da Relação
15/10/2024 11:56

Parcelamento de Custas Iniciado
15/10/2024 11:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/10/2024 11:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/10/2024 11:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/10/2024 11:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/10/2024 11:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/10/2024 11:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS) Processo 0801640-16.2024.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Ap Solucoes Tecnologicas, Comercio e Representacoes Agricolas Ltda - Vistos, etc.

Apesar da autorização do processamento da recuperação judicial da empresa embargante, entendo por manter a decisão de fls. 81, isso porque, se houve o deferimento do referido pedido, é certo que foi verificada a possibilidade de continuidade da atividade comercial da empresa.

Nesse tocante, para que não se inviabilize o direito de defesa bem como o impedimento ao acesso à justiça, entendo por autorizar o parcelamento das custas iniciais, em 6(seis) parcelas.

Em relação ao pedido de suspensão do feito, saliento que tal pretensão deve ser formulado junto à execução.

Assim, intime-se para prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Maracaju/MS, na data registrada no sistema.
14/10/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 16:40

Emissão da Relação
04/10/2024 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 15:30

Proferida decisão interlocutória
02/10/2024 16:36

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:24

Prazo em Curso
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS) Processo 0801640-16.2024.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Ap Solucoes Tecnologicas, Comercio e Representacoes Agricolas Ltda - Vistos, etc.

Ciente da inicial e dos documentos que a instruem.

Em análise do pedido inicial, verifico que a parte embargante formulou pedido de justiça gratuita, contudo referido pedido não veio acompanhado de qualquer elemento que pudesse justificar seu deferimento.

Pelo contrário, os elementos até então apresentados apontam que a parte possui capacidade de suportar o pagamento das custas do processo, isso porque é empresa consolidada na cidade, com início das suas atividades em 2005, e a execução em apenso, por si só, não é motivo para não recolher as custas.

Sabe-se que é possível o deferimento da gratuidade à pessoa jurídica, no entanto, a mera alegação de que a parte não possui condições de arcar com as custas processuais, sem qualquer documentação comprobatória nesse sentido, não se mostra suficiente para a concessão do benefício da justiça gratuita.

Assim, INTIME-SE a autora para comprovar sua alegada hipossuficiência econômico-financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento dos benefícios da gratuidade da Justiça, ou, desde logo, recolher as custas devidas ao erário.

Após, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.

Cumpra-se.
09/09/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 10:27

Emissão da Relação
05/09/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:04

Conclusos para despacho
30/08/2024 19:00

Apensado ao processo numero do processo
30/08/2024 19:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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