TJMS - 1601125-63.2019.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 18:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 18:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601125-63.2019.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: K.
C.
D.
D.
Advogado: Antonio Aparecido Rodrigues (OAB: 6667/MS) Requerido: M. de N.
Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Tendo em vista a manifestação do ente devedor (f. 169), anuindo com os cálculos de f. 147, cumpra-se a integralidade das determinações constantes na decisão de f. 156.
Intimem-se. Às providências. -
18/05/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 18:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601125-63.2019.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: K.
C.
D.
D.
Advogado: Antonio Aparecido Rodrigues (OAB: 6667/MS) Requerido: M. de N.
Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Fica o município de Nioaque ciente que foi efetuado o cadastro dos procuradores no SAJ neste precatório. -
03/05/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 15:13
Provimento por decisão monocrática
-
28/03/2023 20:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2023 20:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 15:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/03/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 07:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601125-63.2019.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: K.
C.
D.
D.
Advogado: Antonio Aparecido Rodrigues (OAB: 6667/MS) Requerido: M. de N.
Considerando que a certidão e cálculos de f. 143/147 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo nº. 1601125-63.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
23/02/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 17:26
Conta Atualizada
-
15/02/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2020 04:22
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/08/2019 20:48
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
29/07/2019 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/07/2019 12:35
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2019 12:35
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2019 14:54
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/06/2019 14:02
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/06/2019 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2019 13:47
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 13:46
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2019 13:00
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:58
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
17/06/2019 12:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2019 12:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2019 16:12
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2019
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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