TJMS - 0800191-54.2023.8.12.0015
1ª instância - Miranda - 1ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:06
Documento Digitalizado
-
28/07/2025 15:33
Prazo em Curso
-
23/07/2025 02:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.
-
10/06/2025 12:26
Prazo em Curso
-
08/06/2025 00:39
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 05:04
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800191-54.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalício Neves - 1.
Intime-se o setor competente, determinando à autarquia que implante o benefício, consoante determinado na inclusa sentença transitada em julgado, ou comprove a implantação, no prazo de 30 dias, sob pena de incidir em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, limitada a trinta dias. 2.Inobstante a providência acima, intime-se a autora para que informe a esse juízo caso, após trinta dias, o benefício ainda não tenha sido implantado. 3.Após, arquive-se o feito. -
30/05/2025 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/05/2025 16:08
Emissão da Relação
-
29/05/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 10:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/05/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 17:33
Conclusos para despacho
-
25/05/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 05:04
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800191-54.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalício Neves - Intimação da parte autora para manifestação em cinco dias, acerca da certidão de fls. 193. -
16/05/2025 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2025 17:36
Emissão da Relação
-
15/05/2025 17:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
-
10/04/2025 01:06
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2025 15:26
Autos preparados para expedição
-
29/03/2025 15:25
Transitado em Julgado em data
-
29/03/2025 15:24
Expedição em análise para assinatura
-
13/02/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 18:41
Registro de Sentença
-
13/02/2025 18:40
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
13/02/2025 18:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 06:30:31, 1ª Vara.
-
20/01/2025 18:41
Juntada de NULL
-
20/01/2025 18:41
Juntada de Mandado
-
14/01/2025 09:35
Prazo em Curso
-
14/01/2025 09:31
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 18:04
Expedição em análise para assinatura
-
24/12/2024 00:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/11/2024 16:42
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/11/2024 03:21
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800191-54.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalício Neves - Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 15:30 horas.
Expeça-se o necessário.
Ficam mantidas as demais determinações de f. 161.
Cancele-se a audiência anterior.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
30/10/2024 20:31
Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
-
30/10/2024 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/10/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:28
Emissão da Relação
-
29/10/2024 14:41
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 02:41:08, 1ª Vara.
-
29/10/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 14:37
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 03:30:00, 1ª Vara.
-
29/10/2024 12:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/10/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 17:56
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 18:30
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
16/09/2024 18:37
Juntada de NULL
-
16/09/2024 18:37
Juntada de Mandado
-
16/09/2024 18:36
Juntada de Mandado
-
16/09/2024 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2024 00:36
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800191-54.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalício Neves - A condição de trabalhador rural-segurado especial- deve ser corroborada via prova oral, conforme requerida em pág. 82 dos autos.
Para tal finalidade defiro a prova oral.
Designo audiência de instrução e julgamento (na forma mista: presencial e por meio de videoconferência) para o dia 05/11/24, 16:00h.
As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão.
Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação.
Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.
Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.
Consigno que as pessoas que residem fora da comarca, bem como aquelas que assim optarem serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação, a fim de viabilizar o envio do link da audiência.
Intime-se e cumpra-se. -
06/09/2024 20:28
Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
-
06/09/2024 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2024 21:11
Prazo em Curso
-
05/09/2024 21:08
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 21:07
Emissão da Relação
-
05/09/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:51
Expedição em análise para assinatura
-
05/09/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
22/08/2024 19:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 19:04
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 04:00:00, 1ª Vara.
-
19/08/2024 16:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/08/2024 15:59
Despacho Saneador
-
14/05/2024 18:27
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 01:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.
-
09/04/2024 14:36
Prazo em Curso
-
05/04/2024 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 12:59
Prazo em Curso
-
25/03/2024 00:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.
-
25/03/2024 00:52
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:04
Prazo em Curso
-
12/03/2024 20:26
Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
-
12/03/2024 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/03/2024 14:51
Autos preparados para expedição
-
11/03/2024 14:50
Emissão da Relação
-
11/03/2024 08:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/03/2024 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 17:48
Documento Digitalizado
-
06/02/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 01:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.
-
17/01/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 15:18
Prazo em Curso
-
09/01/2024 00:45
Expedição de Certidão.
-
27/12/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 20:27
Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
-
12/12/2023 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2023 14:12
Emissão da Relação
-
11/12/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 03:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2023 15:48
Prazo em Curso
-
21/09/2023 12:45
Prazo em Curso
-
21/09/2023 01:34
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 18:00
Juntada de NULL
-
20/09/2023 18:00
Juntada de Mandado
-
11/09/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 23:26
Autos preparados para expedição
-
06/09/2023 23:26
Prazo em Curso
-
06/09/2023 23:25
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 20:27
Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
-
06/09/2023 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2023 14:48
Expedição em análise para assinatura
-
05/09/2023 14:43
Emissão da Relação
-
31/08/2023 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 01:49
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 13:32
Prazo em Curso
-
21/08/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 20:26
Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
-
18/08/2023 18:07
Prazo em Curso
-
18/08/2023 18:07
Documento Digitalizado
-
18/08/2023 18:05
Documento Digitalizado
-
18/08/2023 15:56
Expedição de Carta.
-
18/08/2023 15:23
Expedição em análise para assinatura
-
18/08/2023 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/08/2023 17:41
Autos preparados para expedição
-
17/08/2023 17:40
Autos preparados para expedição
-
17/08/2023 17:36
Emissão da Relação
-
08/08/2023 12:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/08/2023 12:34
Despacho Saneador
-
20/07/2023 02:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/07/2023 16:20
Conclusos para decisão
-
01/07/2023 03:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2023.
-
15/06/2023 12:09
Prazo em Curso
-
06/06/2023 13:57
Prazo em Curso
-
03/06/2023 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 00:29
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 20:23
Publicado ato_publicado em 19/05/2023.
-
19/05/2023 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/05/2023 17:05
Autos preparados para expedição
-
18/05/2023 17:04
Emissão da Relação
-
18/05/2023 08:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/05/2023 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 18:58
Prazo em Curso
-
19/04/2023 20:27
Publicado ato_publicado em 19/04/2023.
-
19/04/2023 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/04/2023 18:05
Emissão da Relação
-
17/04/2023 06:40
Juntada de Petição de contestação
-
14/04/2023 02:20
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 19:11
Autos preparados para expedição
-
22/03/2023 20:33
Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
-
22/03/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/03/2023 13:06
Autos preparados para expedição
-
21/03/2023 13:06
Emissão da Relação
-
20/03/2023 16:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/03/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 00:42
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 17:35
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 15:07
Expedição de Carta.
-
07/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:49
Autos preparados para expedição
-
01/03/2023 18:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/03/2023 18:48
Recebida petição inicial
-
28/02/2023 15:00
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 14:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/02/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 14:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/02/2023 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 13:01
Informação do Sistema
-
16/02/2023 13:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
16/02/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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