17/09/2025 12:47

Prazo em Curso
05/09/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Patrick Hernands Santana Ribeiro ajuizou o presente cumprimento de sentença contra Clarinda Basílio Armôa.

A executada efetuou o pagamento do débito às p. 335. É o relatório.

Decido.

Considerando que houve a satisfação do débito, o processo deverá ser extinto.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir a presente execução.

Expeça-se alvará para transferência do valor depositado em favor do exequente, conforme dados bancários de p. 339.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se.
04/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:30

Emissão da Relação
03/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:08

Registro de Sentença
15/08/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 16:51

Conclusos para julgamento
24/07/2025 17:01

Prazo em Curso
22/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:50

Prazo em Curso
22/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 16:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 13:13

Emissão da Relação
04/07/2025 07:09

Parcelamento de Custas Finalizado
04/07/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/06/2025 13:09

Prazo em Curso
11/06/2025 09:18

Evolução da Classe Processual
10/06/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:34

Processo Reativado
10/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 20:12

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 20:09

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/05/2025 18:32

Prazo em Curso
14/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Lênina Armôa (OAB 20241MS/) Processo 0801189-15.2024.8.12.0006 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Clarinda Basilio Armôa - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS, permanecendo a sentença hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material).

Intimem-se.
13/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 07:08

Emissão da Relação
12/05/2025 21:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 21:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:17

Registro de Sentença
12/05/2025 21:17

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025 18:35

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:34

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 08:35

Prazo em Curso
06/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Lênina Armôa (OAB 20241MS/) Processo 0801189-15.2024.8.12.0006 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Clarinda Basilio Armôa - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
05/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 07:27

Emissão da Relação
02/05/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/04/2025 13:56

Prazo em Curso
24/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Lênina Armôa (OAB 20241MS/) Processo 0801189-15.2024.8.12.0006 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Clarinda Basilio Armôa - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários sucumbenciais fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
23/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 11:43

Emissão da Relação
09/04/2025 21:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 21:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 21:52

Registro de Sentença
09/04/2025 21:52

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/03/2025 11:36

Prazo em Curso
14/03/2025 02:01

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Lênina Armôa (OAB 20241MS/) Processo 0801189-15.2024.8.12.0006 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Clarinda Basilio Armôa - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS -

Vistos.

Ciente acerca do trânsito em julgado (fls. 285) do v.

Acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora.

Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a autora apresente réplica.

Após, tornem conclusos. Às providências.
13/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 09:32

Emissão da Relação
08/03/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/03/2025 14:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 13:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/03/2025 13:31

Documento Digitalizado
19/02/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:46

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:45

Documento Digitalizado
19/02/2025 15:59

Documento Digitalizado
18/02/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 10:15

Prazo em Curso
06/02/2025 10:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2025 10:15

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/02/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/12/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/11/2024 17:45

Prazo em Curso
28/11/2024 17:26

Expedição de Carta.
28/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 15:57

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 15:57

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 14:48

Emissão da Relação
22/11/2024 15:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2024 15:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2024 15:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2024 15:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2024 15:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2024 13:56

Autos preparados para expedição
08/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 08:00:00, 1ª Vara.
06/11/2024 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/11/2024 09:12

Prazo em Curso
29/10/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:20

Juntada de Ofício
21/10/2024 15:49

Informação do Sistema
21/10/2024 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 12:39

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lênina Armôa (OAB 20241MS/) Processo 0801189-15.2024.8.12.0006 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Clarinda Basilio Armôa - Como é sabido, o pedido de reconsideração pressupõe a vinda de novos elementos probatórios de modo a justificar a modificação da situação anterior.

Tais elementos, contudo, não foram acostados aos autos.

Dessa forma, não há qualquer alteração fática ou ocorrência de novos elementos a autorizarem a reconsideração da decisão proferida à f. 153/155, a qual mantenho por seus próprios fundamentos.

Assim, a insurgência da parte autora deve ser objeto de recurso próprio, se for o caso.

Destarte, INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado às f. 156/165 e 167/176 e, por conseguinte, determino o integral cumprimento das determinações de f. 153/155.

I-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 12:41

Emissão da Relação
15/10/2024 09:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 09:15

Outras Decisões
10/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 13:38

Despacho Saneador
02/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/09/2024 13:05

Parcelamento de Custas Iniciado
24/09/2024 13:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2024 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2024 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2024 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2024 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2024 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2024 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2024 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2024 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2024 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/09/2024 10:41

Prazo em Curso
23/09/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 10:30

Emissão da Relação
19/09/2024 08:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/09/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 17:51

Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lênina Armôa (OAB 20241MS/) Processo 0801189-15.2024.8.12.0006 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Clarinda Basilio Armôa -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, a fim de juntar aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência (últimos três holerites, extratos bancários, declaração do IR, etc).

Após, voltem-me conclusos. Às providências.
10/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:58

Emissão da Relação
06/09/2024 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:01

Informação do Sistema
05/09/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/09/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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