TJMS - 0900781-54.2023.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 13:41
Conclusos para julgamento
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08/09/2025 19:01
Manifestação do Ministério Público
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11/08/2025 10:24
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/06/2025 00:20
Expedição de Certidão.
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07/06/2025 02:27
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
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05/06/2025 05:01
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Isabela Cerqueira Costa (OAB 27218/MS) Processo 0900781-54.2023.8.12.0010 - Ação Civil Pública - Réu: Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior - Tendo em vista o desinteresse das partes na produção de outras provas (f. 435-436, 438-443), anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC.
Intimem-se as partes para apresentação de memoriais finais escritos, no prazo sucessivo de 30 dias, iniciando pela parte autora.
Após, venham conclusos para sentença.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. -
04/06/2025 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
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04/06/2025 06:30
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 06:30
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 06:30
Autos entregues em carga ao Promotor
-
04/06/2025 06:29
Emissão da Relação
-
27/03/2025 09:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/03/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 01:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/11/2024 10:52
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 16:36
Manifestação do Ministério Público
-
21/09/2024 00:36
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Isabela Cerqueira Costa (OAB 27218/MS) Processo 0900781-54.2023.8.12.0010 - Ação Civil Pública - Réu: Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. -
12/09/2024 20:14
Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
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12/09/2024 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
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11/09/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 10:09
Autos entregues em carga ao Promotor
-
11/09/2024 10:08
Emissão da Relação
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07/08/2024 15:39
Recebidos os autos do Ministério Público
-
07/08/2024 15:39
Manifestação do Ministério Público
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24/06/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 10:55
Autos entregues em carga ao Promotor
-
21/05/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2024 01:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.
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25/04/2024 14:51
Prazo em Curso
-
25/04/2024 14:50
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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24/04/2024 17:28
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
24/04/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 19:04
Juntada de NULL
-
11/03/2024 17:57
Manifestação do Ministério Público
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07/03/2024 17:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
07/03/2024 17:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
07/03/2024 17:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
07/03/2024 17:36
Juntada de NULL
-
07/03/2024 17:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
07/03/2024 17:36
Juntada de Mandado
-
08/02/2024 18:45
Prazo em Curso
-
08/02/2024 18:42
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 18:41
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 15:10
Expedição em análise para assinatura
-
08/02/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:09
Autos entregues em carga ao Promotor
-
07/02/2024 14:57
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 14:57
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 05:20:00, 2ª Vara.
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06/02/2024 16:00
Prazo em Curso
-
06/02/2024 15:57
Juntada de NULL
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05/02/2024 16:46
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 04:46:40, 2ª Vara.
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30/01/2024 15:07
Prazo em Curso
-
30/01/2024 15:06
Expedição de Mandado.
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30/01/2024 12:01
Expedição em análise para assinatura
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30/01/2024 12:01
Expedição em análise para assinatura
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29/01/2024 17:53
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/01/2024 17:53
Manifestação do Ministério Público
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26/01/2024 14:29
Expedição em análise para assinatura
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26/01/2024 14:27
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 14:26
Autos entregues em carga ao Promotor
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19/12/2023 03:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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14/11/2023 03:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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06/11/2023 16:14
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 16:14
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 01:20:00, 2ª Vara.
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09/10/2023 19:07
Prazo em Curso
-
09/10/2023 12:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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09/10/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 11:46
Conclusos para despacho
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05/10/2023 13:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/10/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 14:56
Conclusos para decisão
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03/10/2023 17:33
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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03/10/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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