16/09/2025 13:41

Conclusos para julgamento
08/09/2025 19:01

Manifestação do Ministério Público
11/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Alegações finais
14/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
07/06/2025 02:27

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Isabela Cerqueira Costa (OAB 27218/MS) Processo 0900781-54.2023.8.12.0010 - Ação Civil Pública - Réu: Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior - Tendo em vista o desinteresse das partes na produção de outras provas (f. 435-436, 438-443), anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC.

Intimem-se as partes para apresentação de memoriais finais escritos, no prazo sucessivo de 30 dias, iniciando pela parte autora.

Após, venham conclusos para sentença.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
04/06/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 06:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 06:30

Autos entregues em carga ao Promotor
04/06/2025 06:29

Emissão da Relação
27/03/2025 09:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:36

Manifestação do Ministério Público
21/09/2024 00:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Isabela Cerqueira Costa (OAB 27218/MS) Processo 0900781-54.2023.8.12.0010 - Ação Civil Pública - Réu: Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.
12/09/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:09

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2024 10:08

Emissão da Relação
07/08/2024 15:39

Recebidos os autos do Ministério Público
07/08/2024 15:39

Manifestação do Ministério Público
24/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:55

Autos entregues em carga ao Promotor
21/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.
25/04/2024 14:51

Prazo em Curso
25/04/2024 14:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2024 17:28

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 19:04

Juntada de NULL
11/03/2024 17:57

Manifestação do Ministério Público
07/03/2024 17:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2024 17:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2024 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2024 17:36

Juntada de NULL
07/03/2024 17:36

Recebidos os autos do Ministério Público
07/03/2024 17:36

Juntada de Mandado
08/02/2024 18:45

Prazo em Curso
08/02/2024 18:42

Expedição de Mandado.
08/02/2024 18:41

Expedição de Mandado.
08/02/2024 15:10

Expedição em análise para assinatura
08/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:09

Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 05:20:00, 2ª Vara.
06/02/2024 16:00

Prazo em Curso
06/02/2024 15:57

Juntada de NULL
05/02/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 04:46:40, 2ª Vara.
30/01/2024 15:07

Prazo em Curso
30/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:01

Expedição em análise para assinatura
30/01/2024 12:01

Expedição em análise para assinatura
29/01/2024 17:53

Recebidos os autos do Ministério Público
29/01/2024 17:53

Manifestação do Ministério Público
26/01/2024 14:29

Expedição em análise para assinatura
26/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:26

Autos entregues em carga ao Promotor
19/12/2023 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 01:20:00, 2ª Vara.
09/10/2023 19:07

Prazo em Curso
09/10/2023 12:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:46

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:56

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/10/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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