31/10/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0809380-38.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Antonio Novais - Réu: SINDNAP-FS - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sentença de fls. 175/182: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais."
09/09/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:59

Recebidos os autos
05/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:58

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 10:09

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
17/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:55

Recebidos os autos
14/06/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2024 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 11:29

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:32

Recebidos os autos
07/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:35

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
12/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 03:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2024.
09/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:00

Expedição de Carta.
09/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:40

Recebidos os autos
08/01/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 21:59

Conclusos para decisão
19/12/2023 21:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 21:58

INCONSISTENTE
18/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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