28/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2024.
29/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 02:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Apelação
21/09/2024 00:46

Expedição de Certidão.
13/09/2024 04:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0801062-21.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alicio Pereira - Intima-se a parte autora da sentença de fls. 176/183: [...]Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de auxilio-doença/aposentadoria por invalidez formulado pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2º do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Deixo de determinar a remessa dos autos à Instância Superior, eis que a presente sentença não está sujeita ao reexame necessário.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:37

Recebidos os autos
10/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:36

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 15:27

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:33

Recebidos os autos
07/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/05/2024 14:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2024.
16/03/2024 02:14

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:59

Juntada de Petição de Alegações finais
09/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:56

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:21

Expedição de Carta.
07/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
02/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:47

Recebidos os autos
27/10/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:35

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2023.
20/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 01:07

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:28

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 00:30

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 18:03

Juntada de Mandado
15/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:50

Expedição de Mandado.
10/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:46

Expedição de Carta.
08/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 20:13

Recebidos os autos
25/02/2023 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2022 15:22

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/09/2022.
30/07/2022 00:31

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 14:25

Expedição de Certidão.
20/07/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.
06/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:58

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
08/06/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 00:32

Expedição de Certidão.
01/06/2022 08:56

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 16:17

Expedição de Certidão.
23/05/2022 14:57

Expedição de Carta.
23/05/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.
19/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:54

Recebidos os autos
16/05/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:45

Conclusos para despacho
11/05/2022 18:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
11/05/2022 18:37

Expedição de Certidão.
11/05/2022 18:36

INCONSISTENTE
11/05/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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