TJMS - 0001509-24.2022.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
29/08/2025 07:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/08/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/08/2025 14:33
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
14/08/2025 18:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
14/08/2025 17:51
Despacho Saneador
 - 
                                            
06/08/2025 12:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/08/2025 11:23
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
04/08/2025 11:23
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
04/08/2025 10:59
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/08/2025 07:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/07/2025 03:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/07/2025 03:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/07/2025 03:40
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
21/07/2025 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/07/2025 05:52
Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
 - 
                                            
10/07/2025 15:09
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
10/07/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
09/07/2025 14:14
Prazo em Curso
 - 
                                            
09/07/2025 14:10
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
03/07/2025 19:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
03/07/2025 19:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/06/2025 10:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/06/2025 18:53
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
24/06/2025 18:53
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
18/06/2025 16:30
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
16/06/2025 14:13
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
16/06/2025 01:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
 - 
                                            
16/06/2025 01:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/06/2025 13:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/06/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/06/2025 13:31
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
05/06/2025 15:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
05/06/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/06/2025 10:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/06/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/05/2025 16:31
Prazo em Curso
 - 
                                            
28/05/2025 15:10
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
28/05/2025 15:10
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
28/05/2025 01:32
Prazo em Curso
 - 
                                            
26/05/2025 05:33
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
 - 
                                            
26/05/2025 00:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
 - 
                                            
26/05/2025 00:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Camila Magalhães dos Santos Alves (OAB 29701/MS) Processo 0001509-24.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - Vistos, etc.
Ante a certidão de f. 180, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 5 (dias), juntar ao feito a referida mídia.
Após, PROSSIGA-SE nos termos da determinação de f. 777. Às providências. - 
                                            
23/05/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
22/05/2025 11:44
Prazo em Curso
 - 
                                            
20/05/2025 18:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
20/05/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/05/2025 12:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/05/2025 12:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/05/2025 10:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/05/2025 10:54
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
16/05/2025 10:43
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
15/05/2025 18:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
15/05/2025 18:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
15/05/2025 18:12
Despacho Saneador
 - 
                                            
15/05/2025 18:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/05/2025 18:07
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
15/05/2025 13:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/05/2025 19:35
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
14/05/2025 19:35
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
13/05/2025 13:56
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
12/05/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/05/2025 15:11
Documento Digitalizado
 - 
                                            
09/05/2025 13:47
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
09/05/2025 09:27
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
08/05/2025 13:41
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
08/05/2025 08:29
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
07/05/2025 18:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/05/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/05/2025 18:36
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
07/05/2025 18:36
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
07/05/2025 18:31
Prazo em Curso
 - 
                                            
06/05/2025 17:09
Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
 - 
                                            
06/05/2025 02:19
Prazo em Curso
 - 
                                            
05/05/2025 17:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/05/2025 17:34
Documento Digitalizado
 - 
                                            
05/05/2025 14:24
Juntada de Mandado
 - 
                                            
05/05/2025 14:24
Documento Digitalizado
 - 
                                            
05/05/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/05/2025 13:12
Juntada de NULL
 - 
                                            
30/04/2025 18:49
Juntada de NULL
 - 
                                            
30/04/2025 18:49
Juntada de Mandado
 - 
                                            
30/04/2025 17:06
Juntada de Mandado
 - 
                                            
30/04/2025 16:58
Juntada de NULL
 - 
                                            
30/04/2025 16:58
Juntada de Mandado
 - 
                                            
30/04/2025 14:18
Juntada de NULL
 - 
                                            
30/04/2025 13:39
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/04/2025 13:33
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
29/04/2025 16:24
Juntada de Mandado
 - 
                                            
29/04/2025 16:24
Juntada de NULL
 - 
                                            
29/04/2025 14:58
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
29/04/2025 11:47
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
28/04/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/04/2025 03:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
 - 
                                            
24/04/2025 11:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
23/04/2025 13:52
Juntada de Mandado
 - 
                                            
23/04/2025 13:41
Juntada de NULL
 - 
                                            
23/04/2025 12:44
Prazo em Curso
 - 
                                            
23/04/2025 12:19
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
23/04/2025 12:18
Prazo em Curso
 - 
                                            
17/04/2025 05:31
Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
 - 
                                            
17/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0001509-24.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - INTIMA-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FL. 696, NO PRAZO DE 05 DIAS. - 
                                            
16/04/2025 18:21
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
16/04/2025 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
15/04/2025 16:52
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
15/04/2025 15:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
15/04/2025 15:55
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
15/04/2025 15:51
Emissão da Relação
 - 
                                            
15/04/2025 07:46
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
14/04/2025 15:25
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
14/04/2025 15:25
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
14/04/2025 02:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
 - 
                                            
11/04/2025 08:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/04/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/04/2025 08:53
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
09/04/2025 16:35
Documento Digitalizado
 - 
                                            
09/04/2025 16:12
Juntada de Mandado
 - 
                                            
09/04/2025 16:10
Juntada de NULL
 - 
                                            
09/04/2025 15:09
Juntada de NULL
 - 
                                            
09/04/2025 09:50
Prazo em Curso
 - 
                                            
08/04/2025 15:47
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
08/04/2025 15:46
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
03/04/2025 17:49
Documento Digitalizado
 - 
                                            
03/04/2025 17:39
Documento Digitalizado
 - 
                                            
02/04/2025 17:05
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
01/04/2025 08:04
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
01/04/2025 08:04
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
31/03/2025 11:04
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
26/03/2025 12:07
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
26/03/2025 12:07
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
26/03/2025 03:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
25/03/2025 15:47
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
25/03/2025 15:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/03/2025 13:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/03/2025 13:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/03/2025 13:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/03/2025 13:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/03/2025 13:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/03/2025 13:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/03/2025 13:49
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
25/03/2025 13:32
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
25/03/2025 13:32
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
25/03/2025 05:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/03/2025 05:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/03/2025 05:52
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
20/03/2025 13:38
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
20/03/2025 10:16
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
20/03/2025 09:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
19/03/2025 16:19
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
19/03/2025 16:19
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
18/03/2025 07:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
18/03/2025 07:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/03/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/03/2025 07:50
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
18/03/2025 05:21
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
17/03/2025 14:11
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
17/03/2025 07:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
17/03/2025 05:25
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
 - 
                                            
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0001509-24.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 660: "..Vistos, etc.
Ante a justificativa apresentada às f. 655/656, acompanhada do documento de f. 657, REDESIGNO o ato para o dia 05 de maio de 2025, às 14h30min. .." - 
                                            
15/03/2025 02:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.
 - 
                                            
14/03/2025 14:27
Juntada de NULL
 - 
                                            
14/03/2025 14:27
Juntada de Mandado
 - 
                                            
14/03/2025 14:27
Juntada de NULL
 - 
                                            
14/03/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
13/03/2025 13:55
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 01:55:55, 1ª Vara Criminal Residual.
 - 
                                            
13/03/2025 13:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/03/2025 13:52
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal Residual.
 - 
                                            
13/03/2025 10:55
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
13/03/2025 10:54
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
13/03/2025 10:52
Emissão da Relação
 - 
                                            
13/03/2025 09:52
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
13/03/2025 09:52
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
12/03/2025 18:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
12/03/2025 18:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/03/2025 18:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/03/2025 16:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/03/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/03/2025 16:29
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
12/03/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
10/03/2025 20:51
Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
 - 
                                            
10/03/2025 15:16
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
10/03/2025 15:16
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
07/03/2025 18:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/03/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/03/2025 18:15
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
07/03/2025 18:15
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
07/03/2025 17:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
07/03/2025 17:59
Despacho Saneador
 - 
                                            
07/03/2025 14:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/03/2025 11:20
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
07/03/2025 11:20
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
06/03/2025 17:33
Juntada de NULL
 - 
                                            
06/03/2025 17:33
Juntada de Mandado
 - 
                                            
06/03/2025 10:21
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
28/02/2025 16:39
Documento Digitalizado
 - 
                                            
28/02/2025 15:50
Documento Digitalizado
 - 
                                            
27/02/2025 17:09
Documento Digitalizado
 - 
                                            
27/02/2025 10:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/02/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2025 10:06
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
25/02/2025 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/02/2025 17:25
Prazo em Curso
 - 
                                            
24/02/2025 17:24
Prazo em Curso
 - 
                                            
21/02/2025 17:19
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
21/02/2025 17:18
Documento Digitalizado
 - 
                                            
21/02/2025 17:12
Documento Digitalizado
 - 
                                            
20/02/2025 13:50
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0001509-24.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - Fica a defesa intimada do despacho de f. 609: "Considerando a ausência de oposição pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (f. 600/602), DEFIRO a oitiva das testemunhas residentes nesta Comarca de forma presencial.
REQUISITE-SE a participação dos Policiais Civis arrolados.
No entanto, a testemunha residente no Rio de Janeiro/RJ (f. 602), será ouvida por videoconferência.
INTIME-SE-A, com urgência, no endereço informado.
Considerando a certidão de f. 604/605, nos termos do art. 217, do Código de Processo Penal, e que o réu é advogado e atua em causa própria, INTIME-SE-O para em 05 dias constituir defensor/a complementar, sob pena, na data da audiência, caso seja necessário, ser nomeada a Defensoria Pública mediante a fixação de honorários." - 
                                            
19/02/2025 20:38
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
 - 
                                            
19/02/2025 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
18/02/2025 17:17
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
18/02/2025 14:40
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/02/2025 14:40
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/02/2025 14:40
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/02/2025 14:39
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/02/2025 14:39
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/02/2025 12:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/02/2025 10:40
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
18/02/2025 10:40
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
18/02/2025 08:36
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
18/02/2025 08:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/02/2025 07:57
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
18/02/2025 07:55
Emissão da Relação
 - 
                                            
17/02/2025 19:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
17/02/2025 19:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/02/2025 19:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/02/2025 19:43
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
17/02/2025 16:04
Juntada de NULL
 - 
                                            
12/02/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/02/2025 18:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/02/2025 08:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/02/2025 18:13
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
05/02/2025 18:05
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
05/02/2025 18:05
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
31/01/2025 03:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/01/2025 08:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/01/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/01/2025 08:18
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
14/01/2025 18:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
14/01/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/01/2025 14:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/12/2024 14:08
Juntada de Mandado
 - 
                                            
19/12/2024 14:08
Juntada de NULL
 - 
                                            
18/12/2024 17:00
Juntada de NULL
 - 
                                            
16/12/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/12/2024 14:38
Juntada de NULL
 - 
                                            
10/12/2024 15:09
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
10/12/2024 15:08
Documento Digitalizado
 - 
                                            
10/12/2024 14:53
Documento Digitalizado
 - 
                                            
09/12/2024 14:04
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0001509-24.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor do Despacho às fls. 564/565. "1-) Ante o acórdão proferido pelo respeitável Tribunal de Justiça às f. 225/231, o qual deu provimento ao recurso interposto pelo órgão ministerial e determinou a continuidade da instrução processual do presente, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2025, às 15h30min. 2-) Aos/às Advogados/as, membros/as do Ministério Público e da Defensoria Pública será possibilitada a participação em audiência telepresencial ou por meio de videoconferência.
A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial (art. 431, § 3º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS)... - 
                                            
06/12/2024 20:57
Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
 - 
                                            
06/12/2024 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
05/12/2024 13:53
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
05/12/2024 13:53
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
05/12/2024 13:53
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/12/2024 13:53
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/12/2024 13:53
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/12/2024 13:52
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/12/2024 12:34
Emissão da Relação
 - 
                                            
05/12/2024 12:30
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
05/12/2024 12:29
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
05/12/2024 12:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/11/2024 04:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
28/10/2024 04:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
20/09/2024 09:40
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
18/09/2024 01:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0001509-24.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - Intima-se a defesa de Jefferson Douglas Santana de Melo a respeito do retorno dos autos do e.
TJMS e da decisão de fls. 564/565. - 
                                            
09/09/2024 21:05
Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
 - 
                                            
09/09/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
06/09/2024 15:05
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
06/09/2024 15:05
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
06/09/2024 13:39
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
06/09/2024 13:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/09/2024 13:39
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal Residual.
 - 
                                            
06/09/2024 09:09
Emissão da Relação
 - 
                                            
06/09/2024 09:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/09/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/09/2024 09:08
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
06/09/2024 09:06
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
26/08/2024 20:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
26/08/2024 19:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/08/2024 01:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
16/08/2024 13:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/05/2024 17:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/05/2024 17:13
Processo Reativado
 - 
                                            
27/05/2024 17:08
Cancelamento do Registro de Sentença
 - 
                                            
26/04/2024 09:34
Prazo em Curso
 - 
                                            
26/04/2024 09:34
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
 - 
                                            
26/04/2024 09:34
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
 - 
                                            
01/03/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/03/2023 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
 - 
                                            
01/03/2023 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
 - 
                                            
23/02/2023 17:28
Juntada de Petição de Contra-razões
 - 
                                            
23/02/2023 17:06
Prazo em Curso
 - 
                                            
13/02/2023 20:47
Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
 - 
                                            
13/02/2023 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
10/02/2023 19:01
Emissão da Relação
 - 
                                            
08/02/2023 12:05
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
08/02/2023 12:05
Juntada de Petição de Apelação
 - 
                                            
06/02/2023 01:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2023 10:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/01/2023 10:58
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
26/01/2023 23:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
26/01/2023 23:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/01/2023 18:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/12/2022 02:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.
 - 
                                            
24/11/2022 08:47
Prazo em Curso
 - 
                                            
16/11/2022 20:39
Publicado ato_publicado em 16/11/2022.
 - 
                                            
16/11/2022 16:35
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
16/11/2022 16:35
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
14/11/2022 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
11/11/2022 16:04
Emissão da Relação
 - 
                                            
11/11/2022 16:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/11/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/11/2022 16:01
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
04/11/2022 14:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
04/11/2022 14:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/11/2022 14:00
Registro de Sentença
 - 
                                            
04/11/2022 14:00
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
 - 
                                            
01/11/2022 16:34
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/11/2022 15:54
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
01/11/2022 15:54
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
27/10/2022 13:06
Juntada de Mandado
 - 
                                            
27/10/2022 13:06
Juntada de NULL
 - 
                                            
14/10/2022 18:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/10/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/10/2022 18:15
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
05/10/2022 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
15/09/2022 01:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/09/2022 17:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/09/2022 07:36
Prazo em Curso
 - 
                                            
06/09/2022 18:08
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
06/09/2022 18:08
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
06/09/2022 07:36
Prazo em Curso
 - 
                                            
05/09/2022 19:05
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
05/09/2022 18:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/09/2022 17:57
Documento Digitalizado
 - 
                                            
05/09/2022 17:57
Documento Digitalizado
 - 
                                            
05/09/2022 17:57
Documento Digitalizado
 - 
                                            
04/09/2022 10:28
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
04/09/2022 10:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/09/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/09/2022 10:27
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
04/09/2022 10:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/09/2022 10:07
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
31/08/2022 08:40
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
30/08/2022 11:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
30/08/2022 11:36
Recebida a denúncia
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
Documento Digitalizado
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29/08/2022 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
Documento Digitalizado
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29/08/2022 22:57
Documento Digitalizado
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29/08/2022 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/08/2022 22:57
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/08/2022 19:36
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
 - 
                                            
29/08/2022 19:36
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/08/2022 19:36
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
 - 
                                            
29/08/2022 19:36
Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
21/03/2022 18:57
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
 - 
                                            
21/03/2022 17:29
Apensado ao processo numero do processo
 - 
                                            
21/03/2022 17:29
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/03/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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