21/08/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 12:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2025 12:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 12:44

Emissão da Relação
20/08/2025 12:40

Prazo em Curso
20/08/2025 12:40

Expedição de Mandado.
28/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2025 04:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/07/2025 13:46

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 16:45

Recebidos os autos
08/04/2025 16:45

Decisão ou Despacho
02/04/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 12:34

de Instrução e Julgamento
02/04/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 12:34

de Instrução e Julgamento
26/03/2025 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Laryssa Gabriela Figueira Santos (OAB 25079/MS), Leticia Leite Vilela (OAB 25080/MS) Processo 0802932-59.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donato e Lima Ltda (A Nacional) - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
25/02/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:32

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:21

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:21

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 12:25

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Laryssa Gabriela Figueira Santos (OAB 25079/MS), Leticia Leite Vilela (OAB 25080/MS) Processo 0802932-59.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donato e Lima Ltda (A Nacional) - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a juntada de AR de f. 65, sob pena de extinção.
03/12/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:27

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Laryssa Gabriela Figueira Santos (OAB 25079/MS), Leticia Leite Vilela (OAB 25080/MS) Processo 0802932-59.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donato e Lima Ltda (A Nacional) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
06/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 18:27

Recebidos os autos
18/06/2024 18:27

Decisão ou Despacho
14/05/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:01

de Conciliação
15/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 13:31

de Conciliação
03/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:21

de Conciliação
28/03/2023 16:20

de Instrução e Julgamento
23/03/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Laryssa Gabriela Figueira Santos (OAB 25079/MS), Leticia Leite Vilela (OAB 25080/MS) Processo 0802932-59.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donato e Lima Ltda (A Nacional) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/02/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:29

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:03

de Instrução e Julgamento
25/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 09:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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