26/01/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 08:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:15

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.
10/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:32

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:59

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/10/2023.
17/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:24

Recebidos os autos
03/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:27

Juntada de Mandado
27/09/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Esmeralda de Souza Santa Cruz (OAB 8942/MS) Processo 0024888-54.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: João Chaves Palhano - (...) ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER João Chaves Palhano pela prática do delito previsto no art. 147 do Código Penal, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP, vez que, nos autos, não existem provas suficientes para condenação (...).
12/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 17:43

Expedição de Mandado.
12/09/2023 17:43

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2023 10:30

Recebidos os autos
12/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:27

Recebidos os autos
11/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 11:05

Conclusos para julgamento
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.
18/08/2023 00:16

Conclusos para julgamento
17/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:53

Recebidos os autos
20/07/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:02

Recebidos os autos
11/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Esmeralda de Souza Santa Cruz (OAB 8942/MS) Processo 0024888-54.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: João Chaves Palhano - (...) Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia 10 de agosto de 2023, às 16h (...).
22/02/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:49

Recebidos os autos
15/02/2023 14:49

Decisão ou Despacho
15/02/2023 14:17

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 04:00:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
15/02/2023 07:57

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:20

Recebidos os autos
14/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:31

Expedição de Certidão.
14/02/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 07:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 07:16

Juntada de Mandado
13/02/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:05

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:49

Expedição de Mandado.
24/01/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:44

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:40

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/01/2023 17:07

Expedição de Certidão.
13/01/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:15

Recebidos os autos
10/01/2023 17:15

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/01/2023 16:05

Recebidos os autos
10/01/2023 16:05

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:05

Recebidos os autos
10/01/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:19

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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