05/09/2025 08:25

Prazo em Curso
05/09/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 12:58

Emissão da Relação
03/09/2025 12:57

Evolução da Classe Processual
03/09/2025 10:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:04

Prazo em Curso
03/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
03/09/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 18:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2025 10:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 10:28

Emissão da Relação
01/09/2025 10:28

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 10:02

Recebidos os autos da Turma Recursal
01/09/2025 10:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2024 07:31

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 16:15

Prazo em Curso
26/09/2024 10:59

Prazo em Curso
20/09/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 12:28

Prazo em Curso
19/09/2024 12:26

Emissão da Relação
19/09/2024 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 09:44

Proferida decisão interlocutória
19/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:15

Prazo em Curso
19/09/2024 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0802705-34.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Hilda Maia de Castro - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar/ter ciência sobre f. 309-310.
18/09/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 12:01

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 16:56

Emissão da Relação
17/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:41

Juntada de NULL
17/09/2024 13:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0802705-34.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Hilda Maia de Castro - Ré: Telefônica Brasil S.A - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, om base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o autor, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
10/09/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 15:28

Emissão da Relação
09/09/2024 10:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:29

Registro de Sentença
09/09/2024 10:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/09/2024 09:42

Expedição de NULL.
03/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/09/2024 04:13:25, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/08/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/08/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/09/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 19:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2024 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/05/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 16:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:57

Expedição de Carta.
09/05/2024 14:28

Emissão da Relação
09/05/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/04/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:49

Conclusos para despacho
29/04/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 15:57

Emissão da Relação
23/04/2024 14:42

Autos preparados para expedição
22/04/2024 16:07

Informação do Sistema
22/04/2024 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/04/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807554-40.2024.8.12.0021

Maria Aparecida de Souza

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0807554-40.2024.8.12.0021

Maria Aparecida de Souza

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0806288-61.2023.8.12.0018

Lucas dos Santos Alves

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Vitor Fulvio Pelegrino Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0802705-34.2024.8.12.0018

Telefonica Brasil S.A

Hilda Maia de Castro

Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0807857-54.2024.8.12.0021

Almir Salvador do Prado

Uniao Nacional dos Aposentados e Pension...

Advogado: Abrao Deziderio Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2024 11:05

Exibir Processo