02/06/2025 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 09:08

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0804304-05.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Brasil dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A -

Vistos.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade.

Em havendo requerimento de dilação probatória, tornem os autos conclusos para decisão.

Não havendo manifestação ou, ainda, pugnando as partes pelo julgamento antecipado, encaminhem-se os autos para sentença. Às providências.
13/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:34

Recebidos os autos
30/04/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0804304-05.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Brasil dos Santos - Intimação acerca da contestação juntada nos autos.
05/12/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:48

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0804304-05.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Brasil dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A - " (...) 1.

Por essas razões, com base no artigo 300 do CPC, indefiro a concessão da tutela de urgência requerida na inicial.

Intime-se da presente decisão. 2.

Defiro os benefícios da gratuidade processual, com amparo no art. 98 do CPC/2015. 3.

Apesar de admitida a autocomposição, em atendimento aos princípios da autonomia da vontade das partes e da celeridade processual, bem como frente à ausência de nulidade na supressão inicial daquele ato, especialmente em decorrência da especificidade da causa, atrelada à possibilidade de adequação do rito pelo magistrado, prevista no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil de 2015 e referendada pelo Enunciado nº 35 da ENFAM, e diante da possibilidade de a qualquer tempo ser promovida a autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação, postergando a análise de eventual conveniência de sua realização para momento oportuno. 4.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, I, do CPC, com a advertência de que a ausência de contestação importará em revelia e presunção de veracidade sobre as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do Novo CPC). 5.

Em se tratando de relação de consumo, resta revelada a hipossuficiência técnica da parte autora, de forma que, atenta ao disposto no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino a inversão do ônus da prova.

Nestes termos, incumbe à parte requerida, com a apresentação de contestação, exibir todos os documentos (contratos, recibos, comprovantes de depósito e outros) relativos à relação jurídica objeto de discussão nestes autos. (...)"
29/10/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:20

Recebidos os autos
28/10/2024 17:20

Tutela Provisória
18/10/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0804304-05.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Brasil dos Santos - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de tutela de urgência, juntar aos autos os extratos da conta bancária do autor referentes às datas das supostas contratações dos créditos junto à instituição financeira requerida, a fim de evidenciar a probabilidade do direito pleiteado pela parte autora.
10/09/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:37

Recebidos os autos
06/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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