19/12/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 18:44

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:54

Recebidos os autos
04/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 17:49

Extinto o processo por desistência
28/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:23

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:44

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
07/06/2024 14:00

Juntada de Informações
05/06/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:17

Juntada de Informações
05/06/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 14:32

Recebidos os autos
17/05/2024 10:46

Decisão ou Despacho
27/02/2024 15:24

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2024.
18/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
21/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
07/11/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:25

Juntada de Ofício
27/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:18

Expedição de Mandado.
23/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
16/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 18:45

Recebidos os autos
10/06/2023 18:45

Decisão ou Despacho
17/05/2023 17:55

Conclusos para decisão
17/05/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 17:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2023.
16/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/03/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Alaine de Assis Costa (OAB 20458/MS), Juliana Sousa Schiavi (OAB 23488/MS) Processo 0800074-12.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Frederico Thomaz Santos- Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/02/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
16/02/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:54

Expedição de Mandado.
10/02/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:03

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
09/02/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 19:38

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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