18/09/2025 14:21

Prazo em Curso
18/09/2025 02:38

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:52

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800798-68.2023.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Dominga de Araújo Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2025.
17/09/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:40

Processo Dependente Iniciado
29/08/2025 14:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 01:06

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800798-68.2023.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Dominga de Araújo Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/08/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 10:40

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
21/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
21/08/2025 14:00

Julgado
13/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 18:27

Expedição de Relatório
12/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 14:26

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 12:46

Inclusão em Pauta
05/08/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800798-68.2023.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Dominga de Araújo Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:15

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800798-68.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Apelante: Dominga de Araújo Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Dominga de Araújo Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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