06/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Michelly Barbosa Chamorro Moraes (OAB 16011/MS), Alyne Joyce dos Santos (OAB 16743/MS), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS) Processo 0800518-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Arteman Costa da Cruz - Reqdo: Vgm Empreendimentos Imobiliários Ltda, Marco Antônio dos Santos Jacob - Sentenças de fls. 161/163; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e nego provimento. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].
13/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:34

Recebidos os autos
10/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:34

Homologada a Transação
07/11/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
16/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
28/07/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:28

Recebidos os autos
17/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:28

Homologada a Transação
22/05/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 06:31

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2023 06:31

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:54

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/05/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 19:41

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/04/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Alyne Joyce dos Santos (OAB 16743/MS), Wilians Cezar Rodrigues (OAB 20902/MS) Processo 0800518-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Arteman Costa da Cruz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/02/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2023.
17/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:14

Expedição de Carta.
17/02/2023 08:14

Expedição de Carta.
10/02/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/02/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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