15/09/2025 09:22

Prazo em Curso
13/09/2025 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
08/09/2025 12:38

Prazo em Curso
13/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:12

Prazo em Curso
30/05/2025 07:43

Prazo em Curso
30/05/2025 07:40

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2025 03:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800949-10.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Pereira de Sá - sentença: todos devidamente qualificados.

Narra, em síntese, que nasceu em 14 de abril de 1960 e "desde a infância exerceu atividades essencialmente agrícolas, tendo dedicação exclusiva ao labor rural, tendo trabalhado com seu companheiro Francisco Donizete Dantas, em diversas propriedades rurais da região, entre elas, a Fazenda Moraes Penha, no cultivo de milho, soja, arroz e feijão; a Usina Rio Corrente, no cultivo de cana; a fazenda do Sr.

Arlindo Laurentino, no cultivo de milho e feijão; a fazenda do Sr.

Tarcísio Sacchetti, no cultivo de milho, cana e na lida de gado; a Fazenda Agril, no cultivo de milho, cana e na lida de gado; a fazenda da Sra.

Maria Madalena de Castro, no cultivo de algodão, milho e soja, e, por fim, na condição de diarista rural, trabalhando em diversas propriedades rurais da região." Relatou que mesmo com a morte do marido em 29/04/2019, continuou laborando em zona rural.

Em razão disso, requereu a concessão administrativa do benefício de aposentadoria por idade rural.

Juntou documentos (fls. 13/32).

A inicial foi recebida, momento em que foi determinada a citação do requerido e deferido o beneficio da justiça gratuita (fls. 37/39).

Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação.

No mérito, em suma, que a parte autora não preenche os requisitos legais para a concessão do benefício pretendido, em especial, afirmou que ela não comprovou o exercício de labor rural, em regime de economia familiar, em sua residência rural (fls. 55/60).

Impugnação à contestação (fls. 69/73).

Decisão de saneamento e organização do processo, na qual foi deferida a produção de prova oral e documental (fls. 84/85).

Realizada audiência de instrução (fls. 103/104), foram ouvidas as testemunhas Eunice Ferreira Lopes e Geovana Gonçalves da Silva, além de ter sido colhido o depoimento pessoal da parte autora, oportunidade em que foram apresentadas alegações finais remissivas pela parte autora.
07/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:24

Emissão da Relação
01/05/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/05/2025 14:21

Registro de Sentença
01/05/2025 14:21

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 07:04

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 05:54:08, Vara Única.
17/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 04:49

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800949-10.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Pereira de Sá - despacho: Considerando a necessidade de readequação de pauta, cancelo a audiência anteriormente designada.

Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 15h10min, permanecendo inalteradas as demais determinações da decisão anterior.
11/12/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 09:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/12/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:48

Emissão da Relação
10/12/2024 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800949-10.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Pereira de Sá - Certifico para os devidos fins que a MM.

Juíza de Direito titular desta Vara Única da Comarca de Sonora - MS foi convocada para participar do I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África de Sul, em Brasília – DF (Ofício 0656164/CJF do Conselho da Justiça Federal), a audiência designada na r. decisão de fls. 84/85 não se realizará e, oportunamente, será marcada nova data.
04/12/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 16:54

Emissão da Relação
03/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:53

Prazo em Curso
27/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 01:03:05, Vara Única.
27/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 03:10:00, Vara Única.
04/11/2024 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 03:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800949-10.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Pereira de Sá - DECISAO: II.

SANEAMENTO Sem outras questões processuais pendentes de análise, passo ao saneamento do feito, na exata forma do art. 357 do CPC: Fixo como pontos controvertidos: i) o efetivo exercício da atividade rural pela requerente, em regime de economia familiar, ainda que de forma descontínua; ii) a não ocorrência de vínculos urbanos prolongados ou que desnaturem a qualidade de segurado especial do autor, nos termos da jurisprudência encampada pelas cortes de sobreposição.

Para esclarecimento deste ponto, defiro a produção de prova testemunhal, conforme pleiteado à f. 81.

Ressalto, por fim, que a produção de prova documental deve se dar na forma dos arts. 434 e 435 do Código de Processo Civil, não havendo que se deferir previamente eventual juntada.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2024, às 14h15min.

As partes e testemunhas que não residam nesta Comarca poderão participar da audiência pelo sistema de videoconferência (microsoft teams), através da sala de audiência virtual deste juízo disponível no website do Tribunal de Justiça https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação deste despacho, ou ratificar o já apresentado, observando os artigos 443 e 357, § 6º, do CPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e forma de acesso ao link da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput, do CPC.
09/09/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:54

Emissão da Relação
06/09/2024 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 16:18

Processo saneado
05/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 02:15:00, Vara Única.
27/05/2024 08:19

Conclusos para decisão
25/05/2024 04:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.
24/05/2024 11:09

Prazo em Curso
16/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 02:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 07:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:08

Emissão da Relação
02/05/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 19:40

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 08:05

Prazo em Curso
10/04/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 10:27

Emissão da Relação
04/04/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 12:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:11

Expedição de Carta.
23/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 18:18

Emissão da Relação
11/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:11

Autos preparados para expedição
11/12/2023 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 06:51

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023 05:37

Emissão da Relação
04/12/2023 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 06:11

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 09:57

Emissão da Relação
30/10/2023 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 10:01

Recebida petição inicial
19/10/2023 13:17

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2023 17:08

Informação do Sistema
18/10/2023 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000286-94.2023.8.12.0055

Coldibelli Advogados

Municipio de Sonora

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0800189-27.2024.8.12.0055

Najara Lopes de Jesus

Will S.A Meios de Pagamento

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0102007-10.2009.8.12.0046

Jessonita Lima Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Adriana Barbosa Lacerda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2009 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800337-39.2022.8.12.0045

Laudici Bombarde dos Santos

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0802851-91.2024.8.12.0045

Kauane Matos dos Santos

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Ana Paula Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2024 16:35

Exibir Processo