18/08/2025 08:51

Processo sobrestado - IRDR
17/08/2025 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2025.
14/08/2025 11:09

Prazo em Curso
03/07/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 11:22

Emissão da Relação
30/06/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 15:06

Por decisão do Presidente do STJ - IRDR
09/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 09:40

Conclusos para julgamento
12/11/2024 04:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
11/11/2024 08:21

Prazo em Curso
08/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:04

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0802851-91.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kauane Matos dos Santos - Reqdo: Boa Vista Serviços S.A. - despacho: especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.
01/11/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 18:15

Emissão da Relação
31/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 11:50

Prazo em Curso
23/10/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0802851-91.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kauane Matos dos Santos - Reqdo: Boa Vista Serviços S.A. - DESPACHO: b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.
08/10/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 09:07

Emissão da Relação
04/10/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 05:06

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0802851-91.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kauane Matos dos Santos - DESPACHO: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. 2 - Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, tendo em vista que a prática forense está demonstrando que, na maioria dos casos como este, a conciliação entre as partes resulta infrutífera, atrasando a marcha processual.

Assim, a designação apenas ofenderá o princípio da duração razoável do processo. 3 - Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 3.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado nos termos do art. 335, III do CPC, ou seja, prevista noart. 231, do mesmo diploma, de acordo com o modo como foi feita a citação,incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC 336) e manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (CPC 341). 3.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344), sendo que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC 346) que poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC 346, parágrafo único). 4 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado. 4.1 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. 5 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 6 - Fica a parte autora ciente que, nos termos do art. 416 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de MS, com relação à procuração apresentada nos autos, o magistrado poderá, justificadamente, utilizar-se de seu poder geral de cautela para exigir a juntada de procuração atualizada para liberação de valores. Às intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
12/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:56

Expedição de Carta.
11/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:54

Emissão da Relação
10/09/2024 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 14:03

Recebida petição inicial
05/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 17:09

Informação do Sistema
04/09/2024 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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