05/08/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/08/2025 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
17/07/2025 08:12

Prazo em Curso
17/07/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 07:17

Emissão da Relação
24/06/2025 08:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 08:02

Recebido o recurso
18/06/2025 06:46

Conclusos para despacho
11/06/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS) Processo 0800899-81.2023.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Semiguem Forastieri - III.

Dispositivo Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial para o fim de ABSOLVER o denunciado Matheus Semiguem Forastieri, qualificado nos autos, diante da inexistência de prova acerca da sua participação no crime e outros elementos suficientes para a prolação de decreto condenatório, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, procedam-se as anotações e baixas necessárias e, então, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 09:57

Emissão da Relação
08/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Apelação
08/05/2025 18:55

Recebidos os autos do Ministério Público
08/05/2025 18:55

Manifestação do Ministério Público
07/05/2025 18:53

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/05/2025 18:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/05/2025 02:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:43

Autos entregues em carga ao Defensor
24/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:42

Autos entregues em carga ao Promotor
24/04/2025 07:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:21

Registro de Sentença
24/04/2025 07:20

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 15:44

Juntada de Carta precatória
26/02/2025 18:24

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Alegações finais
16/01/2025 09:14

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS) Processo 0800899-81.2023.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Semiguem Forastieri - Intima-se a Defesa para apresentação de memoriais finais no prazo de 05 dias.
14/01/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 12:12

Emissão da Relação
07/01/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/01/2025 10:46:53, Vara Única.
12/12/2024 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/12/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:07

Documento Digitalizado
02/12/2024 16:59

Juntada de Informações
28/11/2024 14:57

Juntada de Carta precatória
26/11/2024 17:43

Juntada de NULL
26/11/2024 17:43

Juntada de Mandado
26/11/2024 17:43

Juntada de Informações
26/11/2024 17:42

Juntada de NULL
26/11/2024 17:42

Juntada de Mandado
26/11/2024 17:41

Juntada de NULL
26/11/2024 17:41

Juntada de Mandado
26/11/2024 17:40

Juntada de NULL
26/11/2024 17:40

Juntada de Mandado
22/11/2024 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 14:44

Prazo em Curso
11/11/2024 14:40

Documento Digitalizado
11/11/2024 13:32

Documento Digitalizado
11/11/2024 13:32

Documento Digitalizado
05/11/2024 12:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 18:59

Recebidos os autos do Ministério Público
01/11/2024 18:59

Manifestação do Ministério Público
29/10/2024 16:26

Expedição de Carta precatória.
29/10/2024 16:26

Expedição de Carta precatória.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS) Processo 0800899-81.2023.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Semiguem Forastieri - Intimação da defesa para ciência da audiência designada para o dia 17/12/2024, às 15:15h.
28/10/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 18:39

Expedição de Mandado.
28/10/2024 18:38

Expedição de Mandado.
28/10/2024 18:38

Expedição de Mandado.
28/10/2024 18:37

Expedição de Mandado.
28/10/2024 18:36

Expedição de Ofício.
28/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 10:58

Expedição em análise para assinatura
25/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:57

Autos entregues em carga ao Promotor
25/10/2024 10:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/10/2024 10:56

Emissão da Relação
23/10/2024 17:04

Juntada de Carta precatória
23/10/2024 04:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
22/10/2024 10:34

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:54

Autos preparados para expedição
21/10/2024 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 13:18

Expedição em análise para assinatura
17/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:54

Conclusos para despacho
13/10/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2024 02:40:50, Vara Única.
08/10/2024 16:44

Prazo em Curso
08/10/2024 16:42

Documento Digitalizado
08/10/2024 16:31

Documento Digitalizado
07/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS) Processo 0800899-81.2023.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Semiguem Forastieri - Em atenção à certidão de fl. 80, designo audiência para tomada de depoimento especial da vítima Yasmin Garcia de Souza e das testemunhas Anthony de Paula Mezzon, Rakelly Silva Rocha e Raylla Franco Viana, para o dia 10 de outubro de 2024, às 13h00min.

Cientifique-se o servidor responsável para realização do ato e, em caso de indisponibilidade deste, intime-se o setor psicossocial para que possam acompanhar o ato.

O ato deverá ser realizado conforme disposto no art. 12 da Lei 13.431/2017.
02/10/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 14:58

Documento Digitalizado
01/10/2024 13:09

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:07

Emissão da Relação
01/10/2024 12:59

Expedição de NULL.
30/09/2024 16:50

Juntada de NULL
30/09/2024 16:50

Documento Digitalizado
30/09/2024 16:50

Juntada de NULL
30/09/2024 16:50

Documento Digitalizado
30/09/2024 16:49

Documento Digitalizado
30/09/2024 16:49

Juntada de NULL
30/09/2024 16:49

Documento Digitalizado
30/09/2024 16:48

Juntada de NULL
30/09/2024 16:48

Documento Digitalizado
30/09/2024 16:47

Documento Digitalizado
30/09/2024 16:45

Juntada de NULL
30/09/2024 16:45

Documento Digitalizado
30/09/2024 16:44

Juntada de NULL
30/09/2024 16:43

Documento Digitalizado
30/09/2024 16:43

Juntada de NULL
30/09/2024 16:42

Documento Digitalizado
30/09/2024 16:41

Juntada de NULL
30/09/2024 16:41

Documento Digitalizado
23/09/2024 11:26

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2024 11:26

Manifestação do Ministério Público
23/09/2024 02:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:51

Autos entregues em carga ao Promotor
12/09/2024 20:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 20:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 20:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 20:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 20:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 20:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 20:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 20:34

Expedição de Carta precatória.
12/09/2024 20:34

Expedição de Carta precatória.
12/09/2024 20:17

Expedição de Mandado.
12/09/2024 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 03:15:00, Vara Única.
12/09/2024 18:07

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 11:26

Recebidos os autos do Ministério Público
12/09/2024 11:26

Manifestação do Ministério Público
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS) Processo 0800899-81.2023.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Semiguem Forastieri - Após o recebimento da denúncia (fls. 42/43), a parte ré foi pessoalmente citada à fl. 66 e apresentou resposta à acusação às fls. 67/69.

Tendo em conta que na resposta à acusação apresentada não foram arguidas nenhuma das matérias constantes do art. 397 do Código de Processo Penal, necessitando, assim, o caso da devida instrução processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de outubro de 2024, às 15h45min.

Expeça-se o necessário para a realização do ato.
09/09/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/09/2024 08:19

Expedição em análise para assinatura
07/09/2024 08:18

Expedição de Certidão.
07/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 08:18

Autos entregues em carga ao Promotor
07/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:00

Emissão da Relação
04/09/2024 13:10

Autos preparados para expedição
04/09/2024 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 14:10

Processo saneado
02/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 01:00:00, Vara Única.
23/05/2024 18:55

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:29

Prazo em Curso
07/05/2024 14:27

Juntada de NULL
07/05/2024 14:27

Juntada de Mandado
07/05/2024 14:26

Juntada de NULL
07/05/2024 14:26

Juntada de Mandado
03/04/2024 13:15

Prazo em Curso
02/04/2024 20:25

Expedição de Mandado.
26/03/2024 21:50

Expedição em análise para assinatura
26/03/2024 21:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:00

Expedição em análise para assinatura
26/03/2024 13:59

Documento Digitalizado
26/03/2024 13:59

Documento Digitalizado
26/03/2024 13:59

Documento Digitalizado
26/03/2024 13:58

Expedição de Mandado.
26/03/2024 09:14

Expedição em análise para assinatura
26/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 08:59

Evolução da Classe Processual
20/03/2024 17:38

Autos preparados para expedição
14/03/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2024 12:14

Recebida a denúncia
27/11/2023 14:26

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:26

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
27/11/2023 14:26

Juntada de Petição de Denúncia
06/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:50

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
06/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 09:47

Documento Digitalizado
02/10/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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