10/07/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801854-02.2022.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Carlos de Andrade do Carmo - ME - Fica a parte autora intimada da sentença de fls. 77: Relatório dispensado.

Considerando a informação de que a parte demandada realizou o pa- gamento voluntário, julgo extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do Sem custas e sucumbência (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
16/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:55

Recebidos os autos
09/06/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 17:49

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:47

Recebidos os autos
25/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 18:29

Decorrido prazo de parte
15/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:24

Recebidos os autos
11/04/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:35

Recebidos os autos
01/02/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801854-02.2022.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Carlos de Andrade do Carmo - ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

I - Junto aos autos a resposta do sistema Sisbajud.

O valor encontrado na conta da parte executada, a quantia de R$ 19,13, valor este que, se comparado com a quantia pretendida (R$ 498,52), torna-se irrisório.

Portanto, procedeu-se o desbloqueio do valor, nesta data, conforme documentos em anexo.

II - Assim, determino a intimação do exequente para manifestação em dez dias, indicando bens à penhora ou requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento.

I-se.

Cumpra-se.".
06/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:45

Recebidos os autos
02/10/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:45

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2023 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:02

Decorrido prazo de parte
19/07/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:34

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 18:34

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:58

Evolução da Classe Processual
28/06/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2023 19:11

Recebidos os autos
12/06/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 17:32

Processo Reativado
02/06/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 12:40

Transitado em Julgado em data
16/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:23

Recebidos os autos
02/05/2023 19:23

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:23

Com Resolução do Mérito
02/05/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 17:15

Audiência tipo de audiência situação.
12/04/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:41

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 14:41

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
23/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801854-02.2022.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos de Andrade do Carmo - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/02/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 15:29

de Instrução e Julgamento
10/02/2023 18:59

Recebidos os autos
10/02/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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