TJMS - 0803893-48.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 18:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/06/2025 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2025 07:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 06:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:34
Juntada de tipo de documento
-
08/05/2025 16:34
Juntada de tipo de documento
-
07/05/2025 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0803893-48.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilene Braga da Rocha - Intimação da decisão interlocutória de p. 251/254: "[...] ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via Precatório R$ 36.197,64, atualizados até 31.03.2024 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate. 4.
No mais, à vista da manifestação retro da parte demandante intime-se o executado por mandado para, no prazo de 15 dias, efetivar e comprovar nos autos o cumprimento da obrigação determinada na decisão exequenda.
Assim, expeça-se mandado de intimação." -
01/05/2025 06:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 19:27
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 19:11
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 19:29
Recebidos os autos
-
23/04/2025 16:13
Decisão ou Despacho
-
02/10/2024 19:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/09/2024 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 05:12
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0803893-48.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilene Braga da Rocha - Intimação do despacho de p. 246: "[...] 1.
Ciência à parte Credora quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos - 15 dias." -
11/09/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/09/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 20:01
Recebidos os autos
-
05/09/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/07/2024 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:39
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 17:08
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 17:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/06/2024 17:07
Evolução da Classe Processual
-
07/06/2024 19:04
Recebidos os autos
-
03/06/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 12:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2024 12:25
Processo Reativado
-
25/03/2024 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2023 09:22
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 09:22
Transitado em Julgado em data
-
24/07/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 03:02
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 18:29
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 19:15
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2023 19:15
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 19:15
Homologada a Transação
-
06/07/2023 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 03:25
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 18:53
Remetidos os Autos para destino.
-
03/11/2022 19:14
Recebidos os autos
-
03/11/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 14:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2022 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2022 02:06
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 02:30
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2022 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2022 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2022 15:47
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2022 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2022 05:42
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 05:41
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 19:01
Recebidos os autos
-
18/07/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 18:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/06/2022 14:46
de Conciliação
-
31/05/2022 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
31/05/2022 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2022 01:37
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/04/2022 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
06/04/2022 08:19
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 07:56
Expedição de tipo de documento.
-
06/04/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2022 14:41
de Instrução e Julgamento
-
04/03/2022 19:23
Recebidos os autos
-
04/03/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 10:11
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 10:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/03/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 13:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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