31/01/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:57

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 09:57

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 19:11

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:43

Recebidos os autos
21/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 18:17

Recebidos os autos
12/11/2024 18:17

Outras Decisões
12/11/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0859112-82.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Tiago Amaral Paião - Despacho/decisão: Antes da realização do juízo de admissibilidade recursal, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para análise quanto ao pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do benefício. Às providências.
17/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:59

Recebidos os autos
08/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 03:14

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0859112-82.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Tiago Amaral Paião - SENTENÇA.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TIAGO AMARAL PAIÃO em face do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN/MS, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas e honorários, ex vi legis.

Submeto à homologação pela Exma.

Juíza Togada. (......) Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:59

Homologada a Transação
03/09/2024 20:04

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 11:17

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 14:42

Recebidos os autos
22/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:10

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 18:18

Recebidos os autos
16/11/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 02:40

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:15

de Conciliação
24/07/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 12:13

de Instrução e Julgamento
07/03/2023 17:17

Recebidos os autos
07/03/2023 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:25

Recebidos os autos
03/02/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 18:34

Recebidos os autos
01/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:20

Recebidos os autos
12/01/2023 16:20

Declarada incompetência
12/01/2023 11:15

Conclusos para decisão
11/01/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 10:16

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:16

INCONSISTENTE
09/01/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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