22/11/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 11:01

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/10/2024 17:36

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0821189-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel de Sa Costacurta, - Intimação despacho p. 270: "[...] Logo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, promova a emenda da inicial, especificando de forma clara e expressa o pedido e período em debate e sendo o caso desde logo modificando o valor dado à causa a fim de que este corresponda ao benefício econômico almejado atendendo os exatos termos do art. 292 do CPC, até mesmo para que seja possível a observância da possibilidade de litigar no âmbito dos Juizados Especiais, sob pena de extinção."
12/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:16

Recebidos os autos
09/09/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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