16/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:25

Transitado em Julgado em "data"
26/04/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:25

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:07

Não-Provimento
03/04/2025 08:30

Deliberação em Sessão
03/04/2025 08:30

Deliberação em Sessão
24/03/2025 15:07

Inclusão em pauta
24/03/2025 14:41

Inclusão em Pauta
19/03/2025 17:00

Retirada de pauta
17/03/2025 15:53

Inclusão em pauta
19/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
12/11/2024 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 10:25

Expedida/certificada
05/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:21

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 13:11

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 13:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806053-46.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aline Costa Schossler - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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