TJMS - 0816321-91.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 06:12
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 06:35
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
-
06/08/2025 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2025 12:57
Prazo em Curso
-
05/08/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 10:24
Emissão da Relação
-
05/08/2025 10:24
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 01:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/05/2025 03:19
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 06:45
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0816321-91.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Cesar Ojeda - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
20/05/2025 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/05/2025 14:12
Prazo em Curso
-
19/05/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:08
Emissão da Relação
-
19/05/2025 14:07
Documento Digitalizado
-
19/05/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 13:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.
-
13/05/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 06:32
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816321-91.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Julio Cesar Ojeda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
08/05/2025 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/05/2025 12:33
Prazo em Curso
-
07/05/2025 12:33
Emissão da Relação
-
07/05/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 01:02
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816321-91.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Julio Cesar Ojeda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/12/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
-
13/12/2024 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/12/2024 08:59
Prazo em Curso
-
12/12/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:57
Emissão da Relação
-
12/12/2024 08:57
Documento Digitalizado
-
12/12/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 08:04
Autos preparados para expedição
-
30/10/2024 09:53
Prazo em Curso
-
30/10/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 09:52
Transitado em Julgado em data
-
07/10/2024 09:38
Prazo em Curso
-
03/10/2024 05:43
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 22:06
Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
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20/09/2024 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/09/2024 08:08
Autos preparados para expedição
-
20/09/2024 08:01
Emissão da Relação
-
16/09/2024 16:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/09/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:24
Registro de Sentença
-
16/09/2024 16:24
Procedência
-
16/09/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 06:55
Prazo em Curso
-
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816321-91.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Julio Cesar Ojeda - Despacho: "Recebo os embargos para discussão.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
Se o caso, designe-se audiência.
Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências." -
09/09/2024 22:13
Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
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09/09/2024 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2024 07:47
Emissão da Relação
-
06/09/2024 13:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/09/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 13:03
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 12:17
Prazo em Curso
-
25/07/2024 02:13
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 15:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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12/07/2024 15:22
Recebida petição inicial
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12/07/2024 15:07
Conclusos para despacho
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12/07/2024 12:33
Autos preparados para expedição
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12/07/2024 10:40
Apensado ao processo numero do processo
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12/07/2024 10:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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