22/02/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:41

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:59

Recebidos os autos
06/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 15:11

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0801151-16.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thalita Nogueira Rodrigues - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo.

Expeça-se o alvará a favor da exequente, conforme requerido às f. 168.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
03/02/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 18:53

Recebidos os autos
22/01/2024 18:53

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:14

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:10

INCONSISTENTE
01/11/2023 17:25

Recebidos os autos
01/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:07

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:21

Processo Reativado
27/10/2023 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/10/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2023 02:17

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0801151-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thalita Nogueira Rodrigues - Intimação das partes da sentença de fls. 138/144 - Juiz Leigo: Em face ao exposto, julgo procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais à autora em R$ 98,00 (noventa e oito reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Condeno a ré, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais à autora, em R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Deixo de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: AUTOS N.º 0801151-16.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 14/09/2023.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito
20/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:33

Homologada a Transação
14/09/2023 17:33

Recebidos os autos
14/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:05

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 13:54

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/06/2023 17:44

Recebidos os autos
28/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 15:34

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/06/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/04/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 02:37

Expedição de Certidão.
17/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS), Gol Linhas Áereas S.A.

Processo 0801151-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thalita Nogueira Rodrigues - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/02/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
16/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:54

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:39

Expedição de Carta.
16/02/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:39

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/01/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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