TJMS - 0803196-88.2017.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 08:19
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 08:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0803196-88.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Adão Sidney Menezes - SENTENÇA.
SENTENÇA.
Diante do exposto, julgam-se liminarmente improcedentes os pedidos manejados pela autora, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 332, inciso II, do CPC.
Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/09/2024 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
-
12/09/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 15:44
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 15:44
Julgado improcedente o pedido
-
04/09/2024 10:19
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 10:18
Processo Desarquivado
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20/04/2023 17:54
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2023 10:03
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/02/2023 09:45
Processo Desarquivado
-
06/08/2019 17:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
22/11/2017 12:43
Ato ordinatório praticado
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22/11/2017 12:40
Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2017.
-
21/11/2017 12:37
Ato ordinatório praticado
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16/11/2017 13:35
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
16/11/2017 13:35
Ato ordinatório praticado
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16/11/2017 13:05
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2017 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2017 07:39
Publicado #{ato_publicado} em 15/11/2017.
-
14/11/2017 12:51
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2017 17:32
Expedição de Certidão.
-
13/11/2017 17:09
Conclusos para decisão
-
13/11/2017 17:06
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2017 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2017
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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