15/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS), Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB 23256/MS) Processo 0820909-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lincon Barbosa Jacques - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos.

O processo foi julgado com resolução do mérito, conforme artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a decisão à apreciação da MMa.

Juíza Togada, nos moldes do artigo 40, da Lei 9.099/95." ""

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se..".
23/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:06

Homologada a Transação
09/04/2025 17:06

Recebidos os autos
07/04/2025 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 17:55

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 15:59

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 15:58

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:13

de Conciliação
24/10/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:09

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS), Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB 23256/MS) Processo 0820909-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lincon Barbosa Jacques - Intimação da Parte quanto à decisão de f. 55: Os autos vieram conclusos com pedido de reconsideração da decisão interlocutória de f. 47-48, que indeferiu o pedido de tutela de urgência.

Indefiro, por ora, o pedido de reconsideração, pois a probabilidade do direito não está demonstrada neste início da lide, pois como o próprio autor afirma "a fatura de fevereiro não foi paga na integralidade mas que não justificaria o parcelamento automático".

Assim necessária a instauração do contraditório e ampla defesa para melhor averiguação dos fatos alegados pelo autor.

Mantenho a decisão tal qual prolatada.

Cumpra-se. Às providências.

BEM COMO Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/09/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 04:53

Recebidos os autos
12/09/2024 04:52

Outras Decisões
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS), Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB 23256/MS) Processo 0820909-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lincon Barbosa Jacques - Em uma análise superficial, entendo que não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela pleiteada.

Isso porque na fase em que se encontra o feito de origem, sem maior e mais detida apuração dos fatos alegados, inviável o deferimento da antecipação de tutela pleiteada, devendo ser instaurado o contraditório e ampla defesa para oitiva da parte contrária.

Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Com fundamento no §2º, do artigo 22, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei 13.994/2020, designe-se audiência de conciliação, que será realizada por videoconferência, por intermédio dos recursos tecnológicos disponíveis.

Na atual utilização do sistema Microsoft Teams, resta consignado que para fins de acompanhamento da sessão, as partes e advogados deverão no dia e horário designado acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e entrar na sala virtual de Audiências da 5ª Vara do Juizado Especial Central.

Caso as partes tenham dúvidas relacionadas ao referido sistema, poderão também visualizar os tutoriais disponibilizados pelo TJMS no link: https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676 Cite-se e intimem-se as partes. Às providências.
11/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:51

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:10

Recebidos os autos
09/09/2024 21:10

Tutela Provisória
06/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:14

Recebidos os autos
04/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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