10/09/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 08:10

Emissão da Relação
20/08/2025 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 11:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/07/2025 13:07

Conclusos para decisão
09/07/2025 17:38

Conclusos para decisão
09/07/2025 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 07:44

Emissão da Relação
02/06/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 17:44

Não recebido o recurso de parte.
28/05/2025 08:17

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:21

Prazo em Curso
06/05/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Leandro Wanderley Gomes (OAB 19630B/MS), Eduardo Wanderley Gomes (OAB 16642B/MS), Ricardo Almeida (OAB 24344/MS), Igor Maycon Vaz Silva (OAB 28407/MS) Processo 0821269-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Machado Metello Júnior - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95." ""

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se".
05/05/2025 09:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 09:54

Emissão da Relação
30/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:05

Registro de Sentença
30/04/2025 18:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/04/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 18:04

Expedição de NULL.
29/04/2025 08:30

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:09

Prazo em Curso
08/04/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) Processo 0821269-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.
07/04/2025 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 09:59

Emissão da Relação
03/04/2025 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 15:30

Prazo em Curso
19/03/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) Processo 0821269-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Machado Metello Júnior - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade dos contratos firmados em nome do autor, declarando a inexigibilidade dos valores deles provenientes, extinguindo o feito com resolução do mérito (art 487, I do CPC).

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/03/2025 21:55

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 12:04

Emissão da Relação
21/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:34

Registro de Sentença
21/02/2025 16:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/02/2025 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 16:32

Expedição de NULL.
18/02/2025 18:46

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/12/2024 01:43:56, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/10/2024 17:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/12/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/10/2024 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 13:57

Prazo em Curso
09/10/2024 13:55

Expedição de Carta.
26/09/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:14

Prazo em Curso
23/09/2024 22:32

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 07:49

Emissão da Relação
23/09/2024 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), Leandro Wanderley Gomes (OAB 19630B/MS), Eduardo Wanderley Gomes (OAB 16642B/MS), Ricardo Almeida (OAB 24344/MS), Igor Maycon Vaz Silva (OAB 28407/MS) Processo 0821269-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Machado Metello Júnior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 24, a ser realizada no dia 23/10/2024, às 17:45.
11/09/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2024 14:29

Prazo em Curso
10/09/2024 14:28

Emissão da Relação
10/09/2024 14:24

Expedição de Carta.
10/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/09/2024 21:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 21:15

Tutela Provisória
09/09/2024 08:59

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:14

Autos preparados para expedição
06/09/2024 10:07

Informação do Sistema
06/09/2024 10:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/09/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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