TJMS - 0826006-59.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:43
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 12:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2024 00:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS), Mariana Teixeira Thomé (OAB 21193B/MS) Processo 0826006-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Robinson de Souza - Reqdo: Centro de Formação de Condutores Felicidade Ltda - Sentença: " DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 133/134 por Rodrigo Robinson de Souza, por não restarem presentes na sentença proferida qualquer dos vícios descritos no artigo 48, da Lei 9.099/95 e no artigo 1.022 do CPC.
Submeto a presente decisão à análise da MM.
Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública, 29 de agosto de 2024. (...) Vistos, etc.
Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
10/09/2024 22:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 08:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2024 08:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 16:49
Homologada a Transação
-
29/08/2024 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2024 08:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2024 02:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 01:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 12:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2024 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 15:30
Recebidos os autos
-
16/05/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2024 09:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 10:14
INCONSISTENTE
-
13/05/2024 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 16:36
Homologada a Transação
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06/05/2024 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 19:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 19:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 16:17
Recebidos os autos
-
26/02/2024 16:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/02/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2023 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2023 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2023 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 07:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 07:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 17:59
Recebidos os autos
-
30/10/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 06:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:18
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/10/2023 11:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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