20/08/2025 18:40

Prazo em Curso
18/08/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 187/188 e com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento provisório de decisão, em razão da homologação do acordo celebrado entre os litigantes nos autos principais, o que importou na perda de objeto desta fase executiva.

Sem custas adicionais, e honorários na forma convencionada entre as partes no acordo que foi homologado.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações.

P.

R.

I.

C.
15/08/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 06:48

Emissão da Relação
27/06/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:59

Registro de Sentença
27/06/2025 14:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/01/2025 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 07:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:22

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Antônio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0838284-36.2020.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: JF Comercial Pôr do Sol Ltda., Jonas Barbosa Garcia e Cia Ltda - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Tendo em vista que o presente feito decorre do litígio principal (autos nº 0803246-94.2019.8.12.0001), e considerando que as partes entabularam acordo naqueles autos e declararam no item "H" que "em razão da composição alcançada nestes autos, não possuem interesse recursal, desistindo desde logo dos recursos e incidentes decorrentes do presente litígio", em observância ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a respeito da possibilidade de extinção do feito em razão da desistência manifestada no termo de acordo homologado nos autos principais.

Transcorrido o prazo, independente de manifestação, voltem conclusos.
10/09/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 10:48

Emissão da Relação
15/08/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:11

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 17:35

Prazo em Curso
14/12/2022 15:43

Prazo em Curso
02/12/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.
02/12/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2022 19:57

Emissão da Relação
22/11/2022 16:20

Prazo em Curso
22/11/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 10:45

Prazo em Curso
30/09/2022 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 08:08

Autos preparados para expedição
15/09/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 22:46

Prazo em Curso
09/09/2022 20:17

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.
09/09/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2022 18:00

Emissão da Relação
05/09/2022 15:32

Prazo em Curso
05/09/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 22:30

Prazo em Curso
30/08/2022 14:36

Prazo em Curso
30/08/2022 14:35

Documento Digitalizado
30/08/2022 14:35

Documento Digitalizado
25/08/2022 16:10

Prazo em Curso
11/07/2022 16:17

Prazo em Curso
07/07/2022 12:55

Expedição de Carta.
06/07/2022 13:31

Expedição em análise para assinatura
29/06/2022 13:40

Autos preparados para expedição
09/05/2022 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2022 15:17

Prazo em Curso
11/04/2022 20:44

Prazo em Curso
11/04/2022 18:08

Prazo em Curso
11/04/2022 18:08

Expedição de Carta.
11/04/2022 16:38

Expedição em análise para assinatura
06/04/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.
06/04/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2022 18:41

Autos preparados para expedição
05/04/2022 18:40

Emissão da Relação
04/04/2022 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2022 15:47

Proferida decisão interlocutória
07/12/2021 17:42

Conclusos para despacho
06/12/2021 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021 10:13

Prazo em Curso
26/11/2021 20:21

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.
26/11/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2021 08:20

Emissão da Relação
24/11/2021 12:56

Prazo em Curso
24/11/2021 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 14:43

Documento Digitalizado
20/10/2021 14:16

Expedição de Carta.
20/10/2021 09:19

Expedição em análise para assinatura
01/10/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 17:46

Autos preparados para expedição
17/09/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 20:19

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.
09/09/2021 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2021 19:48

Emissão da Relação
23/08/2021 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2021 15:20

Acolhimento em Parte
28/05/2021 17:19

Conclusos para decisão
27/05/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 08:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/05/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 08:36

Prazo em Curso
18/05/2021 21:14

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.
18/05/2021 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2021 07:09

Emissão da Relação
17/05/2021 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 18:04

Conclusos para decisão
25/03/2021 16:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/03/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 06:54

Prazo em Curso
04/03/2021 21:04

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.
04/03/2021 21:04

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.
04/03/2021 21:04

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.
04/03/2021 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2021 13:00

Emissão da Relação
21/01/2021 22:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2020 13:56

Prazo em Curso
26/11/2020 21:12

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
26/11/2020 21:12

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
26/11/2020 21:12

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
26/11/2020 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2020 18:01

Emissão da Relação
24/11/2020 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:53

Conclusos para despacho
23/11/2020 18:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/11/2020 18:16

Apensado ao processo numero do processo
23/11/2020 18:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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