09/07/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:23

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:18

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:32

Recebidos os autos
06/03/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 03:31

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:02

Recebidos os autos
21/10/2024 08:02

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Ramires Koch (OAB 18997/MS), João Marcos Barbosa Vieira (OAB 25776MS/) Processo 0844463-49.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Garibaldo de Oliveira, Selma Vieira da Silva, RAMÃO VIEIRA DE OLIVEIRA, Adriana Vieira de Oliveira - I.

Ao Cartório para promover a anotação da penhora comunicada às fls. 164/166.

Com efeito, expeça-se o respectivo Termo de Penhora no Rosto dos Autos e, após, comunique-se ao Juízo solicitante a realização da penhora, cuja cópia do termo deverá seguir anexa (observar Guia Procedimental do Servidor).

II.

Intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: a certidão de matrícula imobiliária atualizada do imóvel de fls. 17/19 e as certidões negativas de débitos fiscais - municipal, estadual e federal.

III.

Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, a parte inventariante deverá retificar as últimas declarações de fls. 158/159 e com base no princípio da cooperação das partes (art. 6 do CPC.): - indicar a certidão de óbito (art. 615, parágrafo único, do CPC.); - observar rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC, com a necessária indicação das folhas especificadas em cada informação: a) dos documentos pessoais de cada pessoa relacionada, b) se todos são representados pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração (ões); d) de eventual renúncia de parte herdeira, e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de certidões de inexistência de dívida, municipal, estadual e federal; h) de eventual guia de ITCD antecipadamente recolhida; i) de eventual avaliação judicial de bem. j) da certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ.

Com as últimas declarações, intimem-se as partes herdeiras não representadas pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e a Procuradoria do Estado para manifestação, no mesmo prazo supra de 15 dias.

Oportunamente, retornem conclusos.
11/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:55

Recebidos os autos
29/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 10:16

Recebidos os autos
06/05/2024 10:16

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:30

Recebidos os autos
16/10/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 10:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/10/2023 10:46

Decorrido prazo de parte
12/09/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:47

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 07:09

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 18:25

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 18:25

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 18:25

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:11

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 16:06

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2023 18:17

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:56

Recebidos os autos
15/03/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:41

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 19:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2023 19:34

Decorrido prazo de parte
18/01/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:31

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:18

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 11:55

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2022 14:31

Recebidos os autos
09/11/2022 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2022 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 18:35

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 05:58

Recebidos os autos
04/08/2022 05:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 00:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2022 15:15

Juntada de Petição de tipo
02/06/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 17:00

Recebidos os autos
04/03/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 16:11

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2021 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2021 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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