01/11/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:29

INCONSISTENTE
18/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:22

INCONSISTENTE
18/09/2024 12:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2024.
12/09/2024 10:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Iris Winter de Miguel (OAB 3209/MS), Valdete Nascimento Vieira (OAB 11928/MS), Luciano de Miguel (OAB 6600/MS), Marcelo de Miguel (OAB 16271/MS) Processo 0841122-15.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marina de Araujo Silva, Maria Zilma Freire Brabo - ...

Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por João Freires da Silva e outro (fls. 207/211), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/09/2024 15:34

Recebidos os autos
11/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:08

Recebidos os autos
15/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:07

Julgada procedente a impugnação à execução de
17/04/2024 10:29

Conclusos para julgamento
09/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
28/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:38

Recebidos os autos
26/02/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:13

Conclusos para julgamento
16/06/2023 13:37

Recebidos os autos
16/06/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 07:50

Expedição de Certidão.
16/06/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 07:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/06/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:47

Recebidos os autos
11/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 13:49

Conclusos para decisão
13/09/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 14:45

Recebidos os autos
29/08/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.
24/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:54

Expedição de Certidão.
23/08/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 18:08

Recebidos os autos
30/05/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:25

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:12

Expedição de Certidão.
11/03/2022 17:12

INCONSISTENTE
11/03/2022 16:50

Expedição de Certidão.
11/03/2022 16:50

INCONSISTENTE
11/03/2022 16:42

Expedição de Certidão.
11/03/2022 16:42

INCONSISTENTE
11/03/2022 16:40

Expedição de Certidão.
11/03/2022 16:40

INCONSISTENTE
02/03/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2021.
14/12/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.
13/12/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 14:30

Recebidos os autos
10/12/2021 14:30

Decisão ou Despacho
29/11/2021 09:18

Conclusos para despacho
29/11/2021 09:11

Expedição de Certidão.
29/11/2021 09:11

INCONSISTENTE
26/11/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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