TJMS - 1402206-89.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 13:33
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 13:33
Baixa Definitiva
-
03/05/2023 13:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 18:06
Recebidos os autos
-
18/04/2023 18:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
18/04/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 05:38
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 15:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/03/2023 22:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/03/2023 17:57
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 17:23
Recebidos os autos
-
30/03/2023 17:23
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
30/03/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 05:36
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 05:36
INCONSISTENTE
-
15/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 18:06
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402206-89.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Costa Rica Paciente: Michel Melo de Araújo Advogado: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro (OAB: 21912/MS) Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do CPC, como permite o art. 3º, do CPP e a jurisprudência pacífica do c.
Superior Tribunal de Justiça, e não conheço do habeas corpus impetrado em favor de Michel Melo de Araújo ante a inadequação da via eleita.
Intimem-se as partes.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
24/02/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402206-89.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Costa Rica Paciente: Michel Melo de Araújo Advogado: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro (OAB: 21912/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
26/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800528-98.2013.8.12.0013
Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...
Pic Panificadora e Confeitaria LTDA - Ep...
Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2013 09:33
Processo nº 0801086-32.2020.8.12.0011
Taynara Aparecida Ferreira Baptista
Higo Azevedo Fernandes
Advogado: Alexandre de Toledo Caron
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2020 11:28
Processo nº 0800526-31.2013.8.12.0013
Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...
Mb Distribuidora LTDA - ME
Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2013 09:27
Processo nº 1402332-42.2023.8.12.0000
Jose Augusto Jesus dos Reis
Anhanguera Educacional Participacoes S.A...
Advogado: Guilherme de Figueiredo Gentil
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2023 07:15
Processo nº 1402331-57.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2023 07:20