28/01/2025 16:49

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2024 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:08

Recebidos os autos
11/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:13

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Kroetz & Rosa Advogados SS (OAB 434/MS) Processo 0845584-10.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vitorino Nunes de Oliveira Junior - Intimação da parte autora acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.
04/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:57

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Kroetz & Rosa Advogados SS (OAB 434/MS) Processo 0845584-10.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vitorino Nunes de Oliveira Junior - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.

No mais, considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea “u” deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos";
11/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:36

Recebidos os autos
05/09/2024 14:36

Decisão ou Despacho
04/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 00:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/08/2024 14:32

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/08/2024 17:05

Recebidos os autos
08/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:32

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
06/08/2024 09:17

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830498-96.2024.8.12.0001

Nara Maria Sisti

Plural Administradora de Beneficios

Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0822600-66.2023.8.12.0001

Patricia Rodrigues Martins

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Kenneth Rogerio Dourados Brandao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0810507-47.2018.8.12.0001

Ribeiro Neto Transporte Rodoviario LTDA

Antonio Rosa de Souza

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2018 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0813278-61.2019.8.12.0001

Jose Carlos Skrzyszowski Junior

Jaqueline de Oliveira Prates

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2019 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0856281-27.2023.8.12.0001

Joaquim Araujo

Elizandra Roque

Advogado: Jose Gondim dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2023 12:50

Exibir Processo