31/03/2023 09:25

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 07:55

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0001522-26.2022.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sky Brasil Serviços Ltda - Intimação da sentença de f. 100/103: Dispositivo

Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO a preliminar de perda do objeto quanto ao pedido de cancelamento de cobranças e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e REJEITO o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei Federal n. 9.099/95.

Juiz de Direito: Vistos, etc.

Com base no art. 40 da Lei n. 9.099/95, HOMOLOGO a decisão proferida pela Juíza Leiga para que surta seus efeitos legais. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE.
23/02/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:44

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:44

Recebidos os autos
06/12/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:44

Homologada a Transação
01/12/2022 14:37

Conclusos para julgamento
16/11/2022 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 13:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 13:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2022 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
24/10/2022 12:48

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:21

Expedição de Carta.
15/08/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:56

Recebidos os autos
12/08/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:27

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:25

Expedição de Certidão.
08/08/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
08/08/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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